A Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de consumidora e condenou a loja Casas Bahia e o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 por inscrição indevida de cliente no cadastro de inadimplentes. A juíza também declarou a inexistência do débito objeto da negativação… Continuar lendo Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude
O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, julgou improcedente o pedido de interdição que um filho movia contra seu pai de 66 anos e determinou que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público para ser apurada a conduta ilegal do filho. Além disso, com base nas declarações do… Continuar lendo Juiz identifica tentativa de fraude em pedido de interdição
Os bancos Bradesco, Bonsucesso e Original deverão pagar, individualmente, R$ 7 mil de indenização por danos morais para o aposentado P.E.M. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Comarca de Groaíras, distante 273 km de Fortaleza. Segundo o processo, o aposentado percebeu que, entre maio de 2008 e março de 2011, foram… Continuar lendo Juiz determina que bancos indenizem aposentado vítima de empréstimos fraudulentos
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador da Petrobras Transporte S.A. – Transpetro pretendia demonstrar ter havido fraude no concurso. Ele exigia prova pericial, mas a Justiça do Trabalho entendeu pela desnecessidade de prova porque, oferecidas 25 vagas pelo edital, o candidato… Continuar lendo Candidato não terá direito a prova pericial para demonstrar fraude em concurso
Um empregado do Banco do Brasil S. A. dispensado por justa causa depois de ter denunciado supostas fraudes na agência em que trabalhava receberá todas as verbas trabalhistas decorrentes da conversão da justa causa em dispensa imotivada, e ainda R$ 250 mil por ter sofrido perseguição no ambiente profissional. Ele pretendia a conversão da demissão… Continuar lendo Justiça do Trabalho reverte justa causa de bancário que denunciou fraude no Banco do Brasil
O Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 52.145,18 para a aposentada M.C.M.L., vítima de fraude. A decisão é da juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos, em fevereiro de 2010, o marido de M.C.M.L. estava em uma agência quando foi abordado por uma… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar idosa vítima de fraude
A Vivo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 2 mil para R.L.D.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. Conforme os autos, em junho de 2012, R.L.D.S. recebeu notificação informando que estava com… Continuar lendo Empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil de indenização para vítima de fraude
A União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização para V.C.C., vítima de fraude. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Segundo os autos, V.C.C. tentou comprar, em janeiro de 2006, um computador,… Continuar lendo Justiça determina que Unibanco pague R$ 10 mil de indenização para consumidor vítima de fraude
O Banco do Brasil S.A deve pagar R$ 3 mil de indenização à aposentada M.S.D.O., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Vara Única da Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 2607-72.2010.8.06.0040), em março de 2010, M.S.D.O.… Continuar lendo Banco do Brasil deve indenizar aposentada vítima fraude
