Foi condenada por improbidade administrativa uma servidora pública estadual de Montes Claros que, valendo-se da sua condição de responsável pela elaboração da folha de pagamento da escola estadual onde trabalhava, inseriu dados falsos para receber um salário extra. Adecisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Essa decisão confirma sentença… Continuar lendo TJMG condena servidora por fraude em folha de pagamento
O Banco Itaú deve pagar R$ 3.500,00 de indenização por danos morais para a autônoma M.R.Q.A., vítima de fraude. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, distante 83 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4817-40.2012.8.06.0036), em 2012, M.R.Q.A. foi surpreendida com mensagens no… Continuar lendo Banco Itaú é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
A Hipercard Administradora de Cartões Ltda. deve pagar R$ 2.500,00 à aposentada M.A.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Magno Thé Rocha, da Vara Única da Comarca de Cariré, distante 287 km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 1596-17.2011.8.06.0058), em novembro de 2011, a agricultora foi a uma agência bancária… Continuar lendo Hipercard é condenado a pagar indenização para vítima de fraude
O Banco Santander S/A deve pagar indenização de R$ 7 mil para o agricultor C.S.O., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, da Vara Única da Comarca de Aurora, a 461 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3735-56.2012.8.06.0041), em janeiro de 2012, C.S.O. perdeu documentos pessoais e… Continuar lendo Juiz de Aurora condena banco a pagar R$ 7 mil para agricultor vítima de fraude
A 4ª Câmara de Direito Civil, em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a recurso interposto por uma aposentada de 55 anos, vítima da “fraude do purificador de água”, aplicada por duas empresas, uma fabricante e sua representante comercial. Segundo os autos, no ato da venda, essas empresas colhiam dados, assinaturas… Continuar lendo Aposentada vítima de ‘fraude do purificador de água’ será indenizada
Três mandados de busca e apreensão requeridos pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República, e expedidos pela Justiça Federal de Rondonópolis, foram cumpridos hoje em escritórios de advogacia em Poxoréo, em Catanduvas (SP) e em uma residência. Levantamentos preliminares apontaram 17 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 339 mil. No entanto, o… Continuar lendo Fraudes na Previdência em MT podem chegar a R$ 3 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério… Continuar lendo STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitação
O Banco Cifra S.A. foi condenado a pagar R$ 5.944,00 para a aposentada F.Z.P., vítima de fraude. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Vara Única da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. Conforme os autos, em dezembro de 2012, a aposentada foi surpreendida por desconto no… Continuar lendo Juiz condena banco a pagar mais de R$ 5 mil de indenização para aposentada vítima de fraude
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por L.R. de O.B. contra uma concessionária fornecedora de energia elétrica, condenando-a a declarar inexistente o débito de R$ 450,56 cobrados por suposta fraude, mais R$ 332,43 de indenização por danos materiais, além do pagamento de… Continuar lendo Cliente que ficou sem energia por suposta fraude ganha indenização
