O Banco Itaucard S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil para dona de casa que foi vítima de fraude. A decisão é do juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 23365-79.2011.8.06.0091), a mulher tomou conhecimento que tinha dívida… Continuar lendo Itaucard é condenado a pagar R$ 5 mil para dona de casa vítima de fraude
Duas decisões judiciais concedidas pelo juiz Flávio Miraglia – na época, lotado na 2ª Vara de Paranatinga (373 km ao Norte de Cuiabá) -, e pelo desembargador Juracy Persiani, da 6ª Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, estão relacionadas à denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o produtor rural José Pupin, conhecido como o… Continuar lendo Decisões de magistrados estão ligadas à suposta fraude
falta de análise de mérito do habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não permite que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avance na avaliação do pedido de um dos denunciados pela prática de cartel em licitações do metrô na capital paulista. Por isso, a ministra Regina Helena Costa extinguiu… Continuar lendo Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve decisão de 1º grau que reconheceu indícios de fraude na prática adotada por grande empresa que, em regime falimentar, viu seus sócios majoritários migrarem para outras empresas, de menor porte mas no mesmo ramo de atuação, para livrar-se de inúmeras penhoras decretadas em sentença própria. Em… Continuar lendo TJSC reconhece fraude em “metamorfose empresarial” para escapar de dívidas
O Banco do Brasil S.A foi condenado a pagar R$ 15.200,00 para operador de máquinas que foi vítima de fraude. A decisão é da juíza substituta Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3476-43.2013.8.06.0068/0), no dia 22 de… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 15 mil para cliente vítima de fraude
O Banco do Brasil S.A foi condenado a pagar R$ 15.200,00 para operador de máquinas que foi vítima de fraude. A decisão é da juíza substituta Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3476-43.2013.8.06.0068/0), no dia 22 de… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 15 mil para cliente vítima de fraude
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco do Brasil (BB) pague R$ 10 mil de indenização para mulher vítima de fraude. Além disso, deverá restituir aproximadamente R$ 100 mil que foram retirados da conta dela. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à vítima de fraude
Acompanhando voto do desembargador Sércio da Silva Peçanha, a 8ª Turma do TRT-MG manteve decisão desfavorável a um terceiro embargante (pessoa que, embora não seja parte no processo de execução, possui interesse jurídico na causa) que pretendia a desconstituição da penhora efetuada sobre um imóvel que teria adquirido do empregador executado. Segundo esclareceu o desembargador,… Continuar lendo Fraude à execução reconhecida em um processo pode beneficiar credores trabalhistas em outras ações
A 1ª Câmara de Direito Civil negou o recurso de herdeiros contra sentença que invalidou a venda de bens realizada pelo pai, então moribundo, à própria família, por prejudicar os direitos de terceiros de boa-fé. De acordo com o processo, houve ação de reparação de danos contra o pai, em que os demandantes foram vitoriosos… Continuar lendo TJSC invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
