Demitido após denunciar crimes supostamente cometidos por altos funcionários da empresa contra o sistema financeiro nacional, um empregado do Banco do Brasil S.A. conseguiu que a Justiça do Trabalho revertesse a demissão por justa causa em dispensa imotivada. Além disso, a JT deferiu ao trabalhador indenização por danos morais de R$ 250 mil, após… Continuar lendo Bancário demitido por denunciar fraude reverte justa causa e receberá indenização
A estudante universitária M.A.C. teve seu pedido de liberdade negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Geras. Ela está presa em Caratinga sob a acusação de integrar uma organização criminosa que vendia vagas em faculdades de medicina de Minas Gerais (nos municípios de Ipatinga, Barbacena, Juiz de Fora e Belo Horizonte)… Continuar lendo TJMG nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização moral de R$ 8 mil para pensionista vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. De acordo com os autos, em maio de 2011, ao realizar saque, a… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar R$ 8 mil para vítima de fraude
O Banco Cacique S/A foi condenado a pagar indenização moral de R$ 4 mil para aposentado vítima de fraude. A decisão é do juiz substituto Bruno Gomes Benigno Sobral, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aurora, a 460 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2808-61.2010.8.06.0041/0), o aposentado reside na zona rural e… Continuar lendo Banco Cacique deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude
A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de São João Batista, onde o trabalhador havia ajuizado… Continuar lendo Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito
Um ex-bancário procurou a Justiça do Trabalho para denunciar a fraude na dispensa dele pelo banco, onde trabalhou por mais de 22 anos, seguida da imediata contratação por uma empresa prestadora de serviços. É que ele continuou trabalhando para o mesmo banco e exercendo as mesmas tarefas de antes. Só que com um salário menor.… Continuar lendo JT reconhece fraude na contratação de trabalhador que continuou prestando serviços ao banco através de empresa terceirizada
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região não reconheceu acusação de fraude à execução fiscal contra corresponsável tributário que alienou bens anteriormente à sua citação em execução fiscal. O colegiado chegou à decisão unânime após o julgamento de agravo de instrumento interposto pela União à decisão da Vara Única da Subseção Judiciária de São… Continuar lendo Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa
Um maquinista da cidade de Itabira, região central de Minas, obteve decisão favorável na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra a Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros Ltda., que deverá restituir o valor de R$ 52.500 investidos, com juros e correção monetária. Segundo o processo, E.R.D.S. realizou em… Continuar lendo Investidor ganha na Justiça devolução de valor desviado por fraude
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bonsucesso S/A a pagar indenização moral de R$ 5 mil para aposentado vítima de fraude. Também determinou a devolução de R$ 1.973,50 que foram descontados do benefício do cliente. Segundo os autos, o idoso reside no Município de Ararendá, distante 334… Continuar lendo Banco Bonsucesso é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
