Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais – valor equivalente ao movimentado pelos falsários em sua conta corrente e também por meio de cartão de crédito – e R$ 3,5 mil por danos morais. De acordo… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Em decisão monocrática, o desembargador Olavo Junqueira de Andrade condenou o Unibanco a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a Darlot Ferreira Rocha. Vítima de fraude, ele teve o nome inserido no cadastro de proteção ao crédito por causa de empréstimo, no valor de R$ 4.563,54, feito com documentos pessoais… Continuar lendo Vítima de fraude em empréstimo bancário será indenizada em R$ 10 mil
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, deu provimento à apelação de J.J.V.B., reformando a sentença proferida pela 4ª Vara Federal de Pernambuco, e absolvendo o autor de ter praticado delito de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao receber o amparo social concedido ao… Continuar lendo TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS
Na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Ana Maria Espi Cavalcanti analisou o caso de um instrutor de direção que foi obrigado a adquirir a motocicleta em que trabalhava como condição para prestar serviços à reclamada, um centro de formação de condutores. A motocicleta foi comprada de outro instrutor que estava deixando… Continuar lendo Juíza constata fraude na contratação de instrutor obrigado a adquirir veículo em nome da auto-escola
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revela que ainda é comum o descumprimento da legislação trabalhista que rege a matéria. Muitas vezes isso acontece até por desconhecimento de quem contrata a pessoa para realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas,… Continuar lendo Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida quanto à falta cometida, que deve ser grave o bastante para romper, definitivamente, a confiança entre as partes, tornando inviável a continuidade do vínculo de emprego. Foi justamente essa a situação constatada pelo juiz titular… Continuar lendo Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento ao recurso de apelação do motorista J.L.S., denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de corrupção ativa, ao supostamente prestar informações falsas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conivência com a servidora M.J.S.R.. A Quarta Turma do TRF5, por unanimidade, entendeu… Continuar lendo Motorista é absolvido de acusação de fraude previdenciária
O Banco Santander Brasil e a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento, devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de indenização moral para funcionária pública federal que teve talões de cheques roubados. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com o… Continuar lendo Vítima de fraude que teve cheques roubados deve receber R$ 20 mil de indenização
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e outros três denunciados pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal (fraude no pagamento por meio de cheque) e no artigo 3º da Lei 7.134/1985 (que equipara ao artigo 171 do CP o uso… Continuar lendo STF absolve deputado Aníbal Gomes de acusação de fraude em verbas públicas
