A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar R$ 80 mil a uma gerente de relacionamento demitida por justa causa por suspeita de participação em fraudes em licitações na Secretaria de Segurança Pública da Bahia. A justa causa foi desconstituída em juízo depois que a gerente foi… Continuar lendo Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou que a contagem do prazo de dois anos para o Banco do Brasil S.A. ajuizar ação rescisória, com o objetivo de anular acordo judicial supostamente fraudulento, fosse contado a partir da identificação da fraude pela instituição, e não a partir da… Continuar lendo Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude
São polêmicas e impopulares as novas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas anunciadas pelo Governo Federal no final do ano passado. Além de critérios mais rigorosos para a concessão, as Medidas Provisórias (MPs) nºs 664 e 665/2014 determinam a redução de benefícios em alguns casos. Alega-se que as novas regras visam adaptar a… Continuar lendo Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários
A 2ª Vara Cível de Itu condenou o deputado federal e ex-prefeito Herculano Castilho Passos Júnior, o ex-vice-prefeito José Josimar Ribeiro da Costa e a atual secretária da Educação, Marilda Cortijo Eles, por improbidade administrativa. Foram decretadas a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de cada um deles por oito anos, o… Continuar lendo TJSP condena ex-prefeito de Itu e empresas por fraude em licitação
O Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. terá de indenizar Marcelo Lopes de Souza em R$ 12.630,00, a título de danos materiais, devido a uma fraude em transação. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Norival Santomé, reformando parcialmente… Continuar lendo Mercado Livre terá de restituir valor de produto após fraude em transação
Ao julgar reclamação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no Sul Fluminense, o juiz Substituto Eduardo Almeida Jeronimo determinou que fossem cientificados o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público Federal a fim de que sejam averiguadas evidências de fraude ao seguro-desemprego. Apesar de ter acolhido parte dos pedidos do… Continuar lendo Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé
A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Banco de Brasília a pagar R$3 mil reais de danos morais a cliente, em cuja conta foram realizados vários saques fraudulentos. A indenização se deve à demora do banco em estornar os valores indevidamente sacados, que deixaram o cliente com a… Continuar lendo Demora de banco em estornar valores sacados por meio de fraude gera dano moral
A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Banco de Brasília a pagar R$3 mil reais de danos morais a cliente, em cuja conta foram realizados vários saques fraudulentos. A indenização se deve à demora do banco em estornar os valores indevidamente sacados, que deixaram o cliente com a… Continuar lendo Demora de banco em estornar valores sacados por meio de fraude gera dano moral
A Sexta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou pedido de indenização feito por familiares de um advogado investigado em um esquema de fraude ao INSS, que faleceu. A família ajuizou ação na Justiça Federal, alegando que o advogado, que sofria de hepatite C, teve sua doença agravada por ter sido preso temporariamente. Segundo os… Continuar lendo TRF2 nega indenização para família de acusado de fraude contra a Previdência que faleceu
