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Tag: fraude

Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava

O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de um advogado e reconheceu a existência de relação de emprego entre ele e as empresas para as quais prestava serviços, pertencentes a um mesmo grupo econômico. Para o magistrado, ficou demonstrado que o advogado exercia… Continuar lendo Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava

Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

São polêmicas e impopulares as novas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas anunciadas pelo Governo Federal no final do ano passado. Além de critérios mais rigorosos para a concessão, as Medidas Provisórias (MPs) nºs 664 e 665/2014 determinam a redução de benefícios em alguns casos. Alega-se que as novas regras visam adaptar a… Continuar lendo Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

São polêmicas e impopulares as novas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas anunciadas pelo Governo Federal no final do ano passado. Além de critérios mais rigorosos para a concessão, as Medidas Provisórias (MPs) nºs 664 e 665/2014 determinam a redução de benefícios em alguns casos. Alega-se que as novas regras visam adaptar a… Continuar lendo Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

Banco deve responder por empréstimo feito a terceiro em nome de correntista

O Banco Panamericano terá de indenizar Daniela Palla, que teve empréstimo concedido em seu nome, sem que o tivesse solicitado. A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Concórdia, na ação ajuizada por Daniela após ter seu nome inscrito pelo banco nos órgãos de proteção ao crédito. Ela alegou que… Continuar lendo Banco deve responder por empréstimo feito a terceiro em nome de correntista

Identificada fraude em atuação de cooperativa na área de saúde: reclamante tem vínculo de emprego reconhecido

Em destaque, o voto da relatoria consignou que “a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a terceiros”. E assim a 11ª Câmara, seguindo o entendimento do desembargador Luiz Felipe Bruno Lobo, condenou cooperativa da área de saúde e identificou fraude aos… Continuar lendo Identificada fraude em atuação de cooperativa na área de saúde: reclamante tem vínculo de emprego reconhecido

Identificada fraude em atuação de cooperativa na área de saúde: reclamante tem vínculo de emprego reconhecido

Em destaque, o voto da relatoria consignou que “a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a terceiros”. E assim a 11ª Câmara, seguindo o entendimento do desembargador Luiz Felipe Bruno Lobo, condenou cooperativa da área de saúde e identificou fraude aos… Continuar lendo Identificada fraude em atuação de cooperativa na área de saúde: reclamante tem vínculo de emprego reconhecido

TJSP condena sete pessoas por fraude em processo licitatório na Prefeitura de Dracena

Decisão da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Dracena, um assessor jurídico da prefeitura, três funcionários públicos e dois empresários por fraude em processo licitatório. Consta da denúncia que os acusados simularam um procedimento licitatório cujo objeto seria a compra de materiais… Continuar lendo TJSP condena sete pessoas por fraude em processo licitatório na Prefeitura de Dracena

Fraude em assembleia inviabiliza constituição de sindicato dos aeroviários de Brasília

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou nula a constituição do Sindicato dos Aeroviários de Brasília – Distrito Federal (Sindaero/DF) em decorrência de irregularidades encontradas na ata da assembleia de sua fundação. Segundo o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, conduta abusiva e artificial revelou que inexistiu um vínculo social básico… Continuar lendo Fraude em assembleia inviabiliza constituição de sindicato dos aeroviários de Brasília

Juiz identifica fraude à execução em partilha amigável de bens celebrada entre ex-cônjuges

Na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Júlio César Cangussu identificou uma tentativa de fraude à execução em curso. Uma pessoa estranha ao processo, que embargou a execução na condição de terceiro prejudicado, pediu o afastamento da penhora sobre 14 vacas girolandas que alegava serem de sua propriedade e não da devedora… Continuar lendo Juiz identifica fraude à execução em partilha amigável de bens celebrada entre ex-cônjuges

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