Dois homens – um advogado e um motorista – foram condenados pela 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) por falsificação de documentos e fraude no seguro-desemprego. A decisão, em ação originada na Operação Mendax, é do juiz federal Loraci Flores de Lima. Não há trânsito em julgado, sendo possíveis recursos de apelação. De acordo… Continuar lendo Advogado gaúcho condenado por fraude em seguro-desemprego
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (12/09), sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 70.853,84 de indenização moral e material para pensionista vítima de fraude. A decisão teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho, presidente do Colegiado. De acordo com o… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 70,8 mil de indenização para vítima de fraude
Empresa atribuiu à consumidora a culpa pela fraude; decisão foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário da Justiça Eletrônico A Smiles S/A deve pagar indenização de R$ 4.543,18 a uma cliente que foi vítima de fraude e teve suas milhas aéreas utilizadas por terceiro. A decisão, do 1º Juizado Especial de Maceió, foi publicada no… Continuar lendo Smiles deve pagar R$ 4,5 mil a cliente que teve as milhas utilizadas por terceiro
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quarta-feira (28/06), pela manutenção da decisão que condenou a Visão Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de indenização moral de R$ 20 mil por vender o mesmo terreno para clientes distintos. Também terá de pagar R$ 140 mil a título de reparação… Continuar lendo Empresa deve pagar R$ 160 mil de indenização por vender mesmo terreno para dois clientes
Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança. Com base nesse entendimento, a Vara Única de Gurupi (TO) afastou a impenhorabilidade de bem por causa do abuso de direito do devedor, que tentava fraudar execução fiscal. Após seu imóvel ser penhorado, o devedor acionou a Justiça para tentar o desbloqueio. Ele alegou… Continuar lendo Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra um advogado denunciado por fraude em licitação e lavagem de dinheiro em ação civil pública movida para apurar supostas fraudes em licitações no município de Senador Pompeu (CE). De acordo com a denúncia, o advogado, na qualidade de… Continuar lendo STJ tranca ação penal contra advogado que emitiu parecer favorável a licitação fraudada
Bárbara Mengardo Giovanna Ghersel Juízes têm concedido indenização em casos de cancelamentos indevidos de benefícios ou fraude m 2001, após o falecimento de seu marido, Maria Amélia passou a receber pensão por morte do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. O benefício foi depositado em sua conta até 2013, quando cessaram os pagamentos. O… Continuar lendo Beneficiários do INSS vão à Justiça por dano moral pelos cancelamentos indevidos
Um médico de Caxias do Sul (RS) que teve o cartão de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) usado por uma quadrilha vai ser indenizado em R$ 12 mil por danos morais. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que a falha no controle e cuidado com o cliente causou “estresse desnecessário” e… Continuar lendo TRF4 condena Caixa a indenizar cliente que teve cartão fraudado
Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público Pelo menos sete advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de uma operadora de telefonia para prejudicar os próprios clientes em ações milionárias na Justiça. Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O suposto esquema foi revelado nesta segunda-feira (15)… Continuar lendo Advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de operadora de telefonia para prejudicar clientes
