O empresário Wagner Ribeiro, que cuida da carreira de diversos jogadores de futebol brasileiros, terá de prestar contas sobre as transações que fez envolvendo o passe de Françoaldo Sena de Souza, conhecido como França. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirma determinação do tribunal paulista. O agente recebeu… Continuar lendo Empresário terá de prestar contas sobre venda do jogador França
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condena um morador de Balneário Esplanada, no município de Jaguaruna (SC), e a prefeitura deste município a demolir casa construída irregularmente na área de proteção ambiental (APA) Baleia Franca. A condenação prevê ainda a implementação de um Projeto… Continuar lendo TRF4 confirma ordem de demolição de casa construída na APA Baleia Franca
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do jogador de futebol David França Oliveira e Silva – atual meio campista do Goiás Esporte Clube – para condenar o Fluminense Football Club a pagar das diferenças a título de direito de arena entre os percentuais de 20% e 5% referentes aos… Continuar lendo Fluminense é condenado a pagar direito de arena em percentual pedido por David França
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da Comarca de Franca que havia condenado o ex-prefeito Gilmar Dominici e um escritório de advocacia por improbidade administrativa. O Ministério Público ajuizou ação civil pública porque o escritório – que deveria promover a revisão judicial do relacionamento do município… Continuar lendo Ex-prefeito de Franca é absolvido da prática de improbidade administrativa
