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Professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente é condenado por improbidade 

Professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente é condenado por improbidade Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por improbidade administrativa, professor de música de escola municipal que solicitou fotos íntimas de uma aluna adolescente. As penas incluem… Continuar lendo Professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente é condenado por improbidade 

Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima

Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Elaní Cristina Mendes Marum, da Vara Criminal de São João da Boa Vista, que condenou réu pelo crime de extorsão, cometido contra amigo de infância.… Continuar lendo Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação de fotos íntimas

Nesta terça-feira (31), o juiz titular da 1ª Vara Cível de Coxim, Bruno Palhano Gonçalves, sentenciou um homem a pagar indenização de R$ 20.000,00 pelos danos morais infligidos a uma mulher com quem tinha um relacionamento amoroso, em um caso do que se chama em direito de “pornografia de vingança”. De acordo com os autos,… Continuar lendo Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação de fotos íntimas

Homem é condenado a indenizar ex-amante após divulgar intimidade e ameaçar a mulher

Gavel

Uma moradora de Linhares deve ser indenizada em R$ 9 mil por um ex-amante, que a perseguiu após o fim de um relacionamento de cinco anos. Segundo a autora, o réu proferiu ameaças de morte, e denegriu a sua imagem com ofensas, além de compartilhar as intimidades do casal em seu ambiente de trabalho. Em… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar ex-amante após divulgar intimidade e ameaçar a mulher

STJ fixa em 130 salários mínimos indenização por fotos intimas divulgadas na Internet

“O caso envolveu fotos tiradas durante uma festa à fantasia. A estrutura do evento contava com pequenos “quartos” feitos de tapume e denominados “cantinho do amor”. Os frequentadores eram convidados a ocupar esses espaços, para que se “sentissem à vontade e pudessem fazer aquilo que lhes aprouvesse”. “De acordo com o processo, os quartos eram… Continuar lendo STJ fixa em 130 salários mínimos indenização por fotos intimas divulgadas na Internet

Justiça condena homem que divulgou imagens íntimas de uma mulher em grupo de Whatsapp

O réu Bruno Levy Barbosa de Cerqueira foi condenado, nesta quinta-feira (28), a pagar indenização de R$ 15.000,00, a título de danos morais, após divulgar em um grupo de Whatsapp imagens de uma mulher nua e atribuir a outra pessoa. A decisão é dos magistrados Geneir Marques, Anderson Passos e Fausto Magno Alves, integrantes da… Continuar lendo Justiça condena homem que divulgou imagens íntimas de uma mulher em grupo de Whatsapp

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgar fotos íntimas no Facebook

O fato de uma pessoa ficar com o “emocional alterado” diante do fim do relacionamento não justifica a divulgação de fotos que violam a intimidade de terceiros. Assim entendeu o juiz Matheus Amstalden Valarini, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), ao determinar que um homem indenize a ex-namorada em R$ 14… Continuar lendo Homem deve indenizar ex-namorada por divulgar fotos íntimas no Facebook

TJ de Minas Gerais condena homem que divulgou fotos íntimas de ex-namorada

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 75 mil A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil uma ex-namorada por ter divulgado suas fotos íntimas na internet, inclusive em um site pornográfico internacional. Ao ajuizar a ação, em 2009,… Continuar lendo TJ de Minas Gerais condena homem que divulgou fotos íntimas de ex-namorada

Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em Blog

A Google Brasil Internet Ltda. terá que indenizar mulher que teve fotos íntimas publicadas sem autorização em um de seus sites de hospedagem. O valor foi fixado em R$ 15 mil pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Os magistrados entenderam que existe relação de consumo entre a… Continuar lendo Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em Blog