A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte negou provimento ao recurso de um fotógrafo que pretendia ser indenizado pela Pra Construir Tecnologia Ltda. O profissional acusou a empresa de ter usado uma fotografia produzida por ele sem autorização. O fotógrafo entrou com a ação no Juizado Especial Cível. O profissional alegou ter sido… Continuar lendo Justiça não reconhece direito de imagem de fotógrafo
“Pratos postados já pagam as custas do processo e ainda sobra”, disse juiz na decisão Antes de decidir sobre um pedido de justiça gratuita num processo de cobrança de quase R$ 500 mil movido por uma empresária contra um ex-sócio, o juiz Emerson Feller Bertemes, da 2a Vara Cível de Florianópolis, em Santa Catarina, decidiu… Continuar lendo TJ-SC indefere justiça gratuita por fotos de restaurantes em Instagram
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou, solidariamente, órgão responsável por publicação de atos oficiais, um museu e um de seus curadores a indenizar um fotógrafo italiano por violação de direitos autorais. O valor fixado para o órgão de imprensa foi de R$ 151,2 mil… Continuar lendo Fotógrafo será indenizado por violação de direitos autorais
Sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, julgou procedente a ação movida por um fotógrafo da Capital contra uma fabricante de fornos industriais e o responsável pelo site da empresa, em razão do uso não autorizado de imagens produzidas pelo autor. Os réus foram condenados ao pagamento de… Continuar lendo Fotógrafo será indenizado por uso não autorizado de imagens
A Citric Gestão de Imagem e o Unique Bar e Restaurante Ltda. foram condenados a indenizar o fotógrafo Jorg Andres Hirdes em R$ 10 mil, a título de danos morais, por terem utilizado material fotográfico de sua autoria sem o seu conhecimento e consentimento. A decisão monocrática é da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto),… Continuar lendo Empresas terão de indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense no qual alegava a prescrição do direito à indenização de um fotógrafo que trabalhou por 35 anos para o clube. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas durante 19 anos. O autor, repórter… Continuar lendo Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury condenou a Editora Três Ltda. a indenizar o fotógrafo Hugo Buarques do Nascimento, em R$ 1,5 mil, por danos morais. A editora publicou uma foto de Hugo na revista Isto É sem sua autorização. Dessa forma, o magistrado reformou sentença do juízo de… Continuar lendo Editora terá de indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância em que empresário foi condenado a pagar R$10 mil de indenização a um fotógrafo, por fazer publicidade utilizando fotos do profissional sem permissão e sem dar o crédito autoral do trabalho. O autor do pedido relatou que foi contratado pela empresa paulista O Rei… Continuar lendo Empresário é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direito autoral
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a obrigação de um clube de futebol gaúcho em pagar R$ 30 mil a um fotógrafo, por uso de imagem sem o devido crédito. Em decisão unânime, os magistrados entenderam que o clube tinha direito patrimonial sobre a fotografia em questão, feita em 1983, mas os… Continuar lendo TJSC confirma obrigação de time gaúcho pagar indenização a fotógrafo por uso de imagem
