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RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto por repórter fotográfico contra a RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. No recurso, o repórter alegava ter direito a indenização por danos morais e autorais pelo fato de a empresa jornalística ter publicado, sem autorização, fotos produzidas por… Continuar lendo RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora

Dano moral à mãe de debutante que ficou sem registro fotográfico de festa

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher que contratou serviços de cobertura fotográfica do aniversário de 15 anos da filha, mas acabou sem nenhum registro do evento. A empresa justificou o não comparecimento… Continuar lendo Dano moral à mãe de debutante que ficou sem registro fotográfico de festa

Estúdio fotográfico deve retirar nome de cidadã do SPC

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a Foucs Estúdios Fotográficos, intimada pessoalmente, providencie a exclusão do nome de uma cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do descumprimento motivar a aplicação de multa diária no valor de R$ 200. A autora… Continuar lendo Estúdio fotográfico deve retirar nome de cidadã do SPC