Após tomar conhecimento da resistência de um grupo de magistrados em obedecer à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno às atividades presenciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a se posicionar favorável ao cumprimento da norma para a efetivação da Justiça. Em nota assinada pelo presidente do Conselho… Continuar lendo Presença física do juiz na comarca é essencial para efetivação da Justiça, reforça OAB
Via @consultor_juridico | Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o juiz Maurício José Nogueira, da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Votuporanga. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Torres Garcia, a apuração partiu… Continuar lendo TJ-SP instaura PAD contra juiz que ficou seis meses sem ir ao Fórum
Via @diariodonordeste | O Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará instaurou processo para apurar um episódio no qual uma advogada, supostamente, foi vítima. Conforme a Ordem, a advogada Khlainny Karyn Gonçalves da Silva, inscrita na seccional pernambucana, foi impedida de entrar no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. De acordo com… Continuar lendo OAB denuncia que advogada foi proibida de entrar em Fórum de Fortaleza porque estava com ‘saia curta’
Acorrentado em frente ao fórum, homem cobra juíza por decisão em processo que “já dura 37 anos” Vem do município de Feira de Santana, no interior da Bahia, a imagem chocante de um homem acorrentado nos braços e ombro em frente ao fórum da Justiça estadual. Com um cartaz na mão, ele justifica o motivo:… Continuar lendo Acorrentado em frente ao fórum, homem cobra juíza por decisão em processo que “já dura 37 anos”
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto dentro do fórum, enquanto participava de uma audiência, e restabeleceu a sentença que reconheceu a responsabilidade do Estado no episódio. Em sua decisão, o magistrado de primeiro grau entendeu que houve omissão estatal diante de uma situação… Continuar lendo STJ responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum
Aplica-se igualmente ao estado o que previsto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, relativo à responsabilidade civil objetiva por atividade naturalmente perigosa, irrelevante o fato de a conduta ser comissiva ou omissiva. A regra geral do ordenamento brasileiro é de responsabilidade civil objetiva por ato comissivo do Estado e de responsabilidade subjetiva por… Continuar lendo Estado de SP é condenado pela morte de advogado vítima de disparos de réu nas dependências do fórum
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança Limpeza e Conservação Ltda., de Criciúma (SC), a pagar o adicional de insalubridade a uma servente que trabalhava na limpeza de banheiros do Fórum de Justiça local. Segundo a… Continuar lendo Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
De acordo com a Ordem, atitude da magistrada é “um verdadeiro festival de arbitrariedades e autoritarismo em evidente desconformidade com o ordenamento jurídico”. A OAB/RJ entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ contra a juíza M. V. V. d. O., titular da vara única de Iguaba Grande. A magistrada é responsável pela determinação de proibir… Continuar lendo OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas
Quem diz qual é a medida da decência e do bom senso na hora de avaliar a vestimenta de uma mulher que vai ao fórum trabalhar? Pois a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, vem impedindo a entrada da advogada cuja roupa esteja mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que não encontra… Continuar lendo OABRJ denuncia à Corregedoria do TJ juíza de Iguaba Grande que mede saia de advogadas com régua
