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Relator do agravo determina desocupação do Parque do Cocó, em Fortaleza (CE)

O desembargador federal José Maria Lucena do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu antecipação de tutela, ontem (26/09), ao Município de Fortaleza (CE) e determinou providências para desocupação dos populares da área do Parque do Cocó e a subsequente ocupação da área pela Municipalidade, por meio da Guarda Municipal, para que prossigam… Continuar lendo Relator do agravo determina desocupação do Parque do Cocó, em Fortaleza (CE)

Justiça obriga Unimed Fortaleza a fornecer material cirúrgico para idoso com problema cardíaco

A Unimed Fortaleza deve fornecer material necessário para a cirurgia cardíaca do idoso J.D.L. A decisão é da juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, respondendo pela 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo o processo (0192612-66.2013.8.06.0001), o paciente, de 95 anos, sofre de uma doença cardíaca chamada “estenose aórtica”. Para resolver o problema,… Continuar lendo Justiça obriga Unimed Fortaleza a fornecer material cirúrgico para idoso com problema cardíaco

Justiça determina que Unimed Fortaleza custeie fertilização in vitro para professora

A Unimed Fortaleza deve custear procedimento de fertilização in vitro para a professora F.A.P., portadora de doença que a impede de engravidar naturalmente. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, F.A.P. é usuária do plano… Continuar lendo Justiça determina que Unimed Fortaleza custeie fertilização in vitro para professora