O Município de Fortaleza deve realizar imediatamente a internação compulsória de paciente usuária de drogas e com transtorno bipolar em clínica de desintoxicação. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com laudo psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anexado aos… Continuar lendo Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o Município de Fortaleza por manter uma atendente prestando serviços ao Hospital José Maria Barroso de Oliveira (Frotinha da Parangaba) sem carteira assinada e recebendo menos que o salário mínimo. O município terá que pagar a diferença entre os valores pagos à trabalhadora e… Continuar lendo Município de Fortaleza é condenado por pagar menos que o salário mínimo à atendente
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 23 mil por negar o fornecimento de stent farmacológico importado para professora. A decisão é da juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, auxiliando a 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0006712-83.2008.8.06.0001) que a paciente passou mal em 27 de outubro… Continuar lendo Unimed Fortaleza deve pagar R$ 23 mil por negar tratamento para paciente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao servente José Walgleison Batista de Castro, acusado de assassinato no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (08/04), teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Segundo os autos, o caso ocorreu no dia 10 de fevereiro… Continuar lendo TJCE nega pedido de liberdade para acusado de homicídio em Fortaleza
A empresa Big Play Diversões Promoções e Empreendimentos S/C Ltda. e o Shopping Center Iguatemi S/A terão de pagar R$ 20.624,57 de indenização para família de menina que sofreu acidente no referido shopping. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/04), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, no… Continuar lendo Família de criança que sofreu acidente em shopping de Fortaleza deve ser indenizada em R$ 20,6 mil
O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização moral e estética no valor de R$ 10 mil para idoso que sofreu queimaduras durante sessão de fisioterapia para tratar de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos… Continuar lendo Município de Fortaleza deve indenizar idoso que sofreu queimaduras em sessão de fisioterapia
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o Fortaleza Esporte Clube por utilizar um contrato de direito de imagens para burlar a legislação trabalhista. Tomada por unanimidade, a decisão atende a pedido feito pelo meio-campista Bechara Jalkh, que jogou pelo Fortaleza entre março e novembro de 2010. Ela também confirma sentença… Continuar lendo Fortaleza Esporte Clube usou direito de imagem para fraudar leis trabalhistas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, ontem (30/01), decisão de primeira instância que eximiu o soldado da Força Aérea Brasileira Wesley Torres dos Santos, 25, de ressarcir a União pelos danos materiais causados na colisão ocorrida no dia 05/07/2010, entre o veículo militar que conduzia, um Ford Ranger, e um Fiat… Continuar lendo TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão, na cidade de Fortaleza (CE)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, ontem (30/01), decisão de primeira instância que eximiu o soldado da Força Aérea Brasileira Wesley Torres dos Santos, 25, de ressarcir a União pelos danos materiais causados na colisão ocorrida no dia 05/07/2010, entre o veículo militar que conduzia, um Ford Ranger, e um Fiat… Continuar lendo TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão na cidade de Fortaleza (CE)
