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Siderúrgica que forneceu EPIs sem apresentar a ficha de controle deverá pagar adicional de insalubridade

Os altos índices de acidentes fatais e sequelas decorrentes das atividades laborais continuam sendo motivo de preocupação em nossa sociedade. A prevenção desses males pode e deve ser alcançada mediante a aplicação de técnicas de segurança no trabalho. Por isso, toda empresa é obrigada a fornecer aos empregados, de forma gratuita, Equipamentos de Proteção Individuais… Continuar lendo Siderúrgica que forneceu EPIs sem apresentar a ficha de controle deverá pagar adicional de insalubridade

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

Embora a cultura da prevenção ainda não tenha se consolidado no Brasil, não se pode negar que a preocupação com a segurança e a saúde no trabalho tem avançado nos últimos tempos. Os processos que chegam à Justiça do Trabalho mineira revelam que, pouco a pouco, muitas empresas vêm mudando o seu comportamento quando o… Continuar lendo Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

Embora a cultura da prevenção ainda não tenha se consolidado no Brasil, não se pode negar que a preocupação com a segurança e a saúde no trabalho tem avançado nos últimos tempos. Os processos que chegam à Justiça do Trabalho mineira revelam que, pouco a pouco, muitas empresas vêm mudando o seu comportamento quando o… Continuar lendo Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa Bellman Nutrição Animal a indenizar fazendeiros pela venda de suplemento alimentar que provocou a diminuição da fertilidade de seus rebanhos em Mato Grosso. Na ação indenizatória, proprietários de fazendas em Brasilândia e Alto Paraguai narraram que o produto fornecido pela… Continuar lendo Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas

Hospital que não forneceu material para cirurgia é condenado

O Instituto Materno Infantil de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma mulher que teve a cirurgia cancelada por falta de instrumentos cirúrgicos necessários à realização do procedimento, quando ela já se encontrava no bloco cirúrgico. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Hospital que não forneceu material para cirurgia é condenado

Laboratório que forneceu laudo errado é condenado a pagar R$ 10 mil

O Laboratório Emílio Ribas foi condenado a pagar R$ 10 mil por fornecer laudo médico errado para P.C.B.J. A decisão é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0054425-20.2009.8.06.0001) que P.C.B.J. sofre de inflamação nas articulações. No dia 9 de abril de… Continuar lendo Laboratório que forneceu laudo errado é condenado a pagar R$ 10 mil