Um estudante universitário será indenizado pela empresa organizadora de seu baile de formatura, interrompido devido a uma série de brigas que culminou na chegada da Polícia Militar. A decisão é da 3ª Câmara Cível em uma Apelação Cível, que decidiu que o acadêmico será indenizado por danos morais no valor de R$ 3 mil. Segundo… Continuar lendo Baile de formatura interrompido por brigas gera indenização para acadêmico
Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, negaram provimento ao recurso impetrado por uma universidade de Dourados, em face da sentença que fixou em R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais, em razão de a faculdade ter contratado, sem a concordância dos acadêmicos, empresa de foto e vídeo para cobertura… Continuar lendo Faculdade deve indenizar alunos por atrapalhar festa de formatura
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma instituição de ensino superior do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais em favor de estudante que levou mais de cinco anos após a formatura para finalmente obter seu diploma de graduação. Ela colou grau em 1999, mas só foi receber o… Continuar lendo Dano moral para estudante que esperou mais de cinco anos por diploma após formatura
A 8ª Vara Cível da Capital condenou a RP Locação de Equipamentos a indenizar em R$ 91 mil a comissão de formatura da turma de Enfermagem UFAL 2011, referente a danos morais e materiais, além de multa contratual e ressarcimento dos serviços que deixaram de ser prestados, ou realizados de forma irregular. A decisão… Continuar lendo Empresa é condenada a indenização de R$ 91 mil por formatura mal organizada
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por jovem formanda universitária, insatisfeita pelo fato de não ter recebido premiação por melhor desempenho acadêmico ao longo da graduação em Nutrição. No dia da colação de grau, em cerimônia coletiva, a estudante ficou indignada ao notar que… Continuar lendo TJSC rejeita dano a melhor aluna da classe que não recebeu título na formatura
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a 3S Produções e Eventos, bem como sua representante legal, a restituírem R$ 5.547,18 à consumidora que havia contratado os serviços de organização de formatura da microempresa. A obrigação assumida com a parte autora envolvia a realização de 3 eventos: baile de gala, colação de grau… Continuar lendo Produtora de eventos é condenada por não realizar formatura
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino superior da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização de R$ 50 mil em favor de um ex-acadêmico, por conta de perseguições sofridas ao longo do seu curso, em represália ao envolvimento do aluno na liderança de movimento estudantil. Segundo o autor,… Continuar lendo Acadêmico perseguido por universidade garante formatura e indenização por dano moral
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 3S Produções e Eventos LTDA – ME a ressarcir o valor de R$ 3.711,38, referente ao gasto pela formanda; a pagar a quantia de R$ 1.855,69, referente à multa contratual; e ao pagamento do valor de R$ 2,5 mil a título de danos… Continuar lendo Empresa de eventos é condenada por cancelamento de formatura
A empresa Organizações de Eventos Ltda., de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi condenada a indenizar 19 formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por ter provocado tumulto e atraso no baile de formatura, uma vez que promoveu também um show do cantor Gusttavo Lima no mesmo dia e local. A 13ª… Continuar lendo Empresa de eventos indeniza alunos por tumultuar baile de formatura
