A 6ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que a União e o Estado da Bahia são objetivamente responsáveis pelo acidente com explosivos ocorrido em uma fábrica de fogos de artifício, localizada no município de Santo Antônio de Jesus (BA), que ocasionou a morte de parentes dos autores da presente ação. Assim, o Colegiado… Continuar lendo União e Estado da Bahia devem indenizar vítimas de acidente em fábrica de fogos de artifício
A Justiça negou recurso a um homem que teve a mão mutilada ao detonar um fogo de artifício. Ele processou a fabricante do produto, pedindo indenização por danos materiais, estéticos e morais. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no entanto,mantiveram a sentença que considerou que o acidente ocorreu devido ao manuseio… Continuar lendo Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada
O juiz substituto Marlon Machado, em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pelo autor José Cardoso Silva e condenou a empresa Artesanatos de Fogos Pica-pau Ltda. ao pagamento de indenização em decorrência de danos causados pela explosão de um rojão defeituoso. De acordo com a decisão,… Continuar lendo TJAC determina que empresa de fogos de artifício pague indenização
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e estéticos, pleiteada por homem contra empresa de fogos de artifício, no norte do Estado. O apelante teve que amputar a mão devido a uma explosão no foguete que segurava, além de perder parte da visão e audição. Ele… Continuar lendo Não respeitar regras no espocar de fogos de artifício isenta fabricante de danos
A Prefeitura de Santo André e os proprietários de uma loja que comercializava fogos de artifício foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 75 mil reais à dona de uma imóvel que foi demolido em razão de uma explosão no estabelecimento. Também deverão indenizá-la pelos danos materiais decorrentes da perda… Continuar lendo Por falta de fiscalização, Prefeitura de Santo André indenizará vítima de explosão em loja de fogos de artifício
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Bechara Mattar Comércio de Tecidos Ltda., em Belém, de indenizar a família de um empregado que morreu num incêndio causado por fogos de artifício vendidos no local. A reclamação trabalhista foi ajuizada pela mãe do rapaz, que explicou que ele trabalhava somente há… Continuar lendo Loja de fogos de artifício indenizará família de empregado que morreu em incêndio
