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Tag: flagrado

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas

Um auxiliar de pedreiro flagrado por câmeras de segurança batendo cartões de ponto para colegas de trabalho quando prestava serviços em obra para a Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A teve confirmada a demissão por justa causa aplicada pelo Consórcio Construtor Helvix. A decisão foi tomada pelo juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular… Continuar lendo Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas

TRF1 absolve homem flagrado com dois jabutis para consumo próprio da prática de crime ambiental

A caça e apreensão de dois jabutis para consumo próprio não justifica a abertura de processo penal, por absoluta falta de adequação social. Essa foi a fundamentação adotada pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região para conceder a ordem de habeas corpus impetrado contra ato da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima,… Continuar lendo TRF1 absolve homem flagrado com dois jabutis para consumo próprio da prática de crime ambiental

Flagrado com cerveja no Facebook, doente do fígado não se livra da prisão

A 5ª Câmara Civil do TJ concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem, preso por atraso no pagamento de pensão alimentícia, para reduzir o prazo de sua segregação de 90 para 60 dias. Ele buscava liberdade ou, alternativamente, a possibilidade de cumprir o período remanescente da segregação em domicílio, em razão de grave… Continuar lendo Flagrado com cerveja no Facebook, doente do fígado não se livra da prisão

Convertida em preventiva prisão de ladrão flagrado assistindo TV na casa da vítima

O juiz Alessandro Pereira Pacheco, juiz plantonista da comarca de Goiânia, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ralpher Neves. Ele furtou uma residência localizada no setor Bueno, no dia 10. Consta dos autos que a vítima Roberta Milena, ao chegar em sua residência, viu a porta de entrada arrombada. Ela foi informada por… Continuar lendo Convertida em preventiva prisão de ladrão flagrado assistindo TV na casa da vítima

TJSC condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres

A 2ª Câmara Criminal manteve condenação imposta em primeiro grau a um agricultor – dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto -, por caçar ilegalmente pássaros silvestres no interior do estado. De ofício, a câmara minorou a pena de prestação pecuniária para um salário mínimo. De acordo com o processo, o homem… Continuar lendo TJSC condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres

Radialista tenta se ocultar de intimação, mas é flagrado em programa ao vivo

A pequena história relatada a seguir poderia facilmente ser uma fábula jurídica, mas foi real e aconteceu na cidade de Limeira. Um oficial de justiça da comarca precisava intimar um radialista, dono de uma emissora no município. Ao chegar na rádio, foi informado que o empresário não se encontrava no local. O oficial voltou para… Continuar lendo Radialista tenta se ocultar de intimação, mas é flagrado em programa ao vivo

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