A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o tipo de serviço como responsável pela doença desenvolvida por operador de torno da Sawen Usinagem da Amazônia Ltda. De acordo com o ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo, a perícia realizada não foi… Continuar lendo TST reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional
Atestados emitidos por um fisioterapeuta não foram aceitos para justificar faltas ao trabalho em um processo judicial envolvendo um auxiliar de dobrador de metais e a Daitech Indústria Eletrônica, de Curitiba. O entendimento da Sexta Turma do TRT-PR é de que os atestados para fins de afastamento do trabalho por motivo de saúde devem ser… Continuar lendo Operário apresentou atestado de fisioterapeuta para justificar faltas
Uma fisioterapeuta deverá receber indenização da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e do hospital Semper (Serviço Médico Permanente), por ter sofrido acidente de trabalho enquanto atendia um paciente portador do vírus HIV. Como teve contato com fluidos e precisou tomar um coquetel de drogas em caráter emergencial para prevenir a doença, ela terá… Continuar lendo Hospital e escola indenizam fisioterapeuta por acidente de trabalho
Em decisão monocrática, o juiz José Carlos de Oliveira, em substituição ao desembargador Carlos Alberto França, condenou uma fisioterapeuta a pagar indenização a um paciente por fraturar a perna dele durante uma sessão de tratamento. O homem receberá R$ 12.450 mil de indenização por danos morais e R$ 3.2 mil por danos materiais. A ação foi… Continuar lendo Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão
O adicional de insalubridade é o valor pago ao trabalhador para compensar a sua exposição a determinado agente de risco ou situação de trabalho considerada nociva à saúde, em função da natureza, intensidade e tempo de exposição. De acordo com a CLT, é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes… Continuar lendo Fisioterapeuta de clínica estética não consegue adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
A juíza Célia Ribeiro de Vasconcelos, em atuação na 19ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, condenou uma fisioterapeuta a pagar à Caixa Imobiliária comissão por ter intermediado a venda de apartamento no bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte. A comissão corresponde a 6% do valor da venda do imóvel, que foi de… Continuar lendo Juíza condena fisioterapeuta a pagar comissão de imobiliária
O Banco ABN AMRO Real S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil para fisioterapeuta que teve cheques extraviados. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em agosto de 2004, a cliente tomou conhecimento, junto à agência bancária, que 66 cheques dela foram… Continuar lendo Fisioterapeuta que teve cheques extraviados deve ser indenizada em R$ 5 mil
A 2.ª Turma TRF da 1.ª Região, por unanimidade, decidiu que a constatação de incapacidade laboral deve, obrigatoriamente, ser feita por profissional da área da medicina, sendo forçoso reconhecer que o fisioterapeuta não detém formação técnica para o diagnóstico de doenças, emissão de atestados ou realização de perícia médica. Trata-se de apelação interposta pelo Instituto… Continuar lendo Fisioterapeuta não é habilitado para realizar perícia médica
Liminar concedida pelo juiz em substituição legal da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Tsuyoshi Ito, determinou que fosse reduzido para no máximo 30 horas a jornada de trabalho dos autores em uma instituição pública de saúde. Os sete autores da ação alegam que desde a tomada de posse… Continuar lendo Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida
