Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram esta semana liminar concedida monocraticamente à empresa Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz). O processo se refere à cobrança de Imposto sobre Circulação… Continuar lendo Fisco é proibido de cobrar ICMS por deslocamento físico de bens de empresa
Integrantes da Máfia do Fisco e empresários terão que devolver R$ 2,55 milhões ao cofre público estadual por montarem esquema de sonegação fiscal entre novembro de 1997 e abril de 1999. A fraude consistia na concessão de regime especial para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Frigorífico Adivis Ltda,… Continuar lendo Máfia do Fisco terá de devolver 2,55 milhões
Silvânia Felippe declarou que “diversos processos bons com valores altos são direcionados para Élcio Fiori, não sabe exatamente por que razão” Depoimento de uma servidora administrativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo revela que o juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), recebeu uma “mala com R$ 1 milhão” no… Continuar lendo Operação Lava-Rápido: servidora cita “mala de R$ 1 milhão” para juiz
