A cidade mineira de Caxambu é conhecida pelo poder terapêutico de suas águas, consideradas milagrosas. O curioso é que as águas ganharam o status de “milagrosas” depois que a princesa Isabel se curou de uma anemia. Conta-se que ela não conseguia engravidar e, depois da cura, mandou construir uma igreja na cidade. Poderes terapêuticos à… Continuar lendo Acordos coletivos firmados pela Copasa-MG abrangem empregados da Copasa Águas Minerais de Minas
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença do Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal tão somente para afastar a pena de ressarcimento ao erário imposta aos recorrentes Marcos Santa Rita de Melo e Geraldo Lessa Santos. O Colegiado manteve, no entanto, a declaração de… Continuar lendo TRF1 confirma nulidade de contratos firmados entre o GDF e a Fundação Teotônio Vilela
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por A.L.S. dos S., E.S. dos S., I.S. dos S., e L.S. dos S. contra uma empresa funerária, condenando-a a transferir o corpo de seu familiar para o jazigo contratado por eles, ou que construa mais duas… Continuar lendo Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados
A 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu antecipação dos efeitos de tutela, determinando que as Autoescolas São Gonçalo e Bahiense, bem como o Centro de Formação de Condutores Irani, cumpram o que foi estipulado nos contratos firmados com seus alunos, oferecendo aulas teóricas obrigatórias e agendando exames… Continuar lendo TJ do Rio determina que autoescolas cumpram contratos firmados com alunos
