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Tag: financeira

Juiz reconhece vínculo entre trabalhadora terceirizada e instituição financeira

No processo submetido à apreciação do juiz substituto Pedro Mallet Kneipp, em sua atuação na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma trabalhadora pediu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a instituição financeira para a qual prestava serviços, por meio de empresa interposta. Ela relatou que comercializava empréstimos consignados e seguros, entendendo… Continuar lendo Juiz reconhece vínculo entre trabalhadora terceirizada e instituição financeira

Financeira é condenada por firmar contratos irregulares com idosos

  Uma instituição financeira foi condenada pela juíza Marina Gurgel da Costa, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, a pagar R$ 10.000,00 a dois idosos não alfabetizados por realizar contratos de empréstimos consignados em seus proventos de aposentadorias sem escritura pública ou procurador constituído por escritura. Cada um deverá receber o… Continuar lendo Financeira é condenada por firmar contratos irregulares com idosos

OAB-RJ repudia ação do TJ no Supremo para garantir pagamento de salários

3 de dezembro de 2015, 18h14 Por Giselle Souza A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil publicou uma nota, nesta quarta-feira (23/12), para repudiar a ação que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro protocolou no Supremo Tribunal Federal para garantir o pagamento das remunerações de juízes e servidores ainda neste mês. O presidente… Continuar lendo OAB-RJ repudia ação do TJ no Supremo para garantir pagamento de salários

Financeira deve indenizar por problemas com boleto falso

Um consumidor deve receber uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, por ter pagado um boleto com um código de barras alterado e, em função disso, ter seu nome incluído em cadastros de proteção ao crédito. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). L. conta… Continuar lendo Financeira deve indenizar por problemas com boleto falso

BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-operador comercial da CP Promotora de Vendas S.A., prestadora de serviço para a BV Financeira S.A., que pedia o pagamento de horas extras excedentes da sexta hora diária. Com o entendimento de que o trabalhador executava serviços externos, os… Continuar lendo BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos

Banco Postal não pode ser equiparado a instituição financeira

Um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos procurou a Justiça do Trabalho alegando que nos últimos 20 anos do contrato de trabalho teria exercido atividades próprias de caixa de banco. Por isso, pediu o reconhecimento da jornada especial de seis horas diárias e 30 semanais prevista no artigo 224 da CLT e o… Continuar lendo Banco Postal não pode ser equiparado a instituição financeira

Danos morais: financeira indenizará homem em R$ 9 mil

O desembargador substituto Júlio César Costa de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), manteve em R$ 9 mil o valor da indenização por danos morais que a BV Financeira deverá pagar a homem que foi negativado indevidamente. A decisão monocrática foi proferida nos autos da Apelação Cível nº… Continuar lendo Danos morais: financeira indenizará homem em R$ 9 mil

Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos da ação e determinou ao Banco Bradesco Financiamentos S.A. que realize a baixa no gravame do veículo do autor e, ainda, condenou a instituição financeira a pagar ao autor o valor de R$ 2mil, a título de danos morais, pela manutenção indevida… Continuar lendo Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma instituição financeira disponibilize, no prazo de cinco dias, dados para liquidação antecipada de contratos de dezenas de consumidores, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, por cada ato descumprido. A decisão também fixou pagamento de R$ 50… Continuar lendo Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos

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