A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, condenou ex-prefeito de município do meio-oeste à pena de um ano de reclusão, perda de eventual cargo público que ocupe atualmente e inelegibilidade para disputas eleitorais pelo prazo de oito anos. Chefe do Executivo na gestão 2009-2012, o então… Continuar lendo Prefeito que deixou dívida para sucessor pagar ficará inelegível por 8 anos, diz TJ
A Comarca de Capixaba condenou pela prática de improbidade administrativa o ex-prefeito do município, Joais da Silva dos Santos e o ex-secretário municipal de finanças, José Araujo da Silva Costa. Já o ex-secretário de saúde do município, José Araújo da Silva, foi absolvido. A decisão é da juíza de direito Ivete Tabalipa, que atua na… Continuar lendo TJAC condena ex-prefeito de Capixaba e ex-secretário de finanças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655, impetrado pelo ex-secretário de Finanças do município de Chapadão do Sul (MS) Altair José Bevilacqua, condenado pela Justiça sul-mato-grossense, em primeira instância, à pena de 10 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão pelos crimes… Continuar lendo Negada liberdade a ex-secretário de Finanças de município de MS condenado por corrupção
