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TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina deve ser contado a partir da notificação da decisão administrativa com o lançamento tributário, e não a partir da data da… Continuar lendo TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação

Veja os 12 erros no seu imposto de renda que podem fazer sua declaração cair na “malha fina”

Dentre os principais motivos que podem levar sua declaração de imposto de renda cair na malha fina estão as informações incompletas ou incorretas, que são captados quando a Receita Federal cruza os dados informados com as diversas fontes, como empresa, bancos, médicos e imobiliárias. A ocorrência de inconsistência leva a Receita a reter a declaração… Continuar lendo Veja os 12 erros no seu imposto de renda que podem fazer sua declaração cair na “malha fina”

Veja o que é Extrato do Imposto de Renda e em como acessá-lo

Você sabe resolver suas pendências com a Receita Federal se cair na malha fina? Na matéria de hoje vamos explicar o que é Extrato do Imposto e como acessá-lo. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Extrato do Imposto de Renda  O extrato do Imposto de Renda tem a finalidade de mostrar o status da sua… Continuar lendo Veja o que é Extrato do Imposto de Renda e em como acessá-lo

Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada

A Justiça do Trabalho absolveu a Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do Grupo Sílvio Santos, de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter deixado de indicar, na declaração de rendimentos, o valor pago referente a pensão alimentícia, o que causou a inclusão do seu nome na “malha fina” da Receita… Continuar lendo Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada

Inclusão na malha fina devido a equívoco nas informações não gera dano moral

A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de uma contribuinte que buscava modificar sentença denegatória da 1a. Vara Cível de Brasília. A decisão foi unânime. A autora conta que teve sua declaração de Imposto de Renda inclusa na malha fina e recebeu notificação de lançamento de imposto a ser pago, após a… Continuar lendo Inclusão na malha fina devido a equívoco nas informações não gera dano moral

Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber indenização por dano moral por ter seu nome incluído na “malha fina” da Receita Federal. Ele alegava culpa da empresa, que não declarou no imposto de renda os valores pagos… Continuar lendo Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenização

Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos

Por fazer declaração incorreta de rendimentos de empregada que teve nome incluído na malha fina, a Tigre S.A. – Tubos e Conexões foi condenada, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil. A decisão reformou entendimento das instâncias anteriores, que concluíram pela inexistência de danos… Continuar lendo Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos

Trabalhador que caiu na malha fina por culpa do ex-empregador consegue indenização

Um trabalhador receberá R$5 mil reais de indenização por dano moral por ter caído na chamada “malha fina” da Receita Federal por culpa do ex-empregador, uma fábrica de sucos. A decisão foi da juíza Zaida José dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Araguari, onde se situa a empresa. O reclamante conseguiu comprovar, por… Continuar lendo Trabalhador que caiu na malha fina por culpa do ex-empregador consegue indenização