Representantes de federações e sindicatos dos empregados e das empresas do Sistema Eletrobras fecharam acordo nesta terça-feira (10) no Tribunal Superior do Trabalho, em dissídio coletivo de greve, com o objetivo de encerrar a greve que ocorre em algumas das unidades de produção do grupo desde segunda-feira (11). O dissídio coletivo foi impetrado pela… Continuar lendo Empresas do Sistema Eletrobras e sindicatos fecham acordo para fim da greve
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o Iesde Brasil S/A e Maestra Instituto de Educação Superior Ltda. a pagar-lhe R$ 384 mil de indenização por dano material, por ter divulgado após o término do contrato as vídeo-aulas e apostila elaboradas por ela… Continuar lendo Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato
O juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, regulamentou a saída temporária de presos que cumprem pena no regime semiaberto e aberto para visita à família durante as festividades de fim de ano por meio da Portaria 2/2013 e 3/2013 respectivamente. As regras são semelhantes às do ano… Continuar lendo Juiz regulamenta saídas temporárias de presos para o fim de ano
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em que pedia a anulação do acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). O Regional condenou o Serpro a reintegrar um empregado demitido antes do término… Continuar lendo Serpro é condenado a reintegrar empregado demitido antes do fim de processo administrativo disciplinar
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) não conseguiu demonstrar à Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho que recolheu devidamente o depósito recursal no prazo legal, este prorrogado para após o fim de um movimento grevista dos bancários. Como a empresa não comprovou a data em que a greve terminou, seu recurso foi considerado… Continuar lendo Recurso não é conhecido por falta de comprovação de fim de greve dos bancários
Empregado com quadro depressivo tem direito à estabilidade no emprego, pelo prazo mínimo de doze meses, após o fim do auxílio doença acidentário. Este foi o entendimento da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, ao analisar recursos interpostos por um empregado e pelo Banco Bradesco S/A. Foi constatado o nexo de… Continuar lendo Empregado tem direito à estabilidade no emprego após fim de auxílio acidentário
Uma candidata ao cargo de professora de educação infantil, em município do litoral catarinense, garantiu junto ao Tribunal de Justiça direito a reserva de vaga enquanto aguarda laudo médico que ateste suas reais condições de saúde. A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo relatado pelo desembargador João Henrique Blasi, entendeu que somente… Continuar lendo Tribunal assegura reserva de vaga em cargo publico até fim de processo
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou recurso interposto por uma escriturária, que, em conjunto com uma irmã e a companheira do falecido pai, buscava a condenação de uma empresa de seguro saúde ao pagamento de indenização por dano moral. O pleito estava… Continuar lendo Família que passou as festas de fim de ano em hospital não será indenizada
