Noivo terminou o relacionamento sem ofender a noiva Uma mulher que ajuizou ação contra o ex-noivo pelo término do relacionamento não deve receber indenização. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Ponte Nova, que havia definido indenização por danos morais e materiais.… Continuar lendo Término de noivado não gera indenização
A interrupção do processo de enlace matrimonial, configurado pelo rompimento do noivado, não gera direito à reparação de danos morais, haja vista o fato ter ocorrido oito meses antes da data que haveria de ser realizada a cerimônia religiosa que haviam programado. Com esse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça… Continuar lendo TJMT: ex-noiva tem indenização negada por fim de 7 anos de noivado
Decisão levou em conta que mesmo com o rompimento do relacionamento a apelante permaneceu em sua casa reformada, e o ex-noivo continuou pagando as parcelas do empréstimo para realização da obra. Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram o Recurso Inominado apresentado por mulher que desejava receber… Continuar lendo Negada indenização a mulher por fim de noivado e mantida a sua condenação pelas dívidas contraídas
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente pedido de indenização, por danos morais e materiais, formulado por uma mulher contra seu ex-noivo em razão do cancelamento, dias antes, da cerimônia de casamento. Na sentença, o magistrado considerou que rompimentos são corriqueiros e não caracterizam situação vexatória. “As… Continuar lendo Juiz nega danos morais a mulher que processou noivo por desistir de casamento
