Em algumas situações, o ato com potencial de deixar um indivíduo moralmente abalado vai além e atinge a coletividade como um todo. Nesse tipo de violação, pode haver a condenação pelo dano moral coletivo – que é considerado uma categoria autônoma de ressarcimento extrapatrimonial, ou seja, não representa a soma dos danos morais individuais em… Continuar lendo Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
Uma idosa de 85 anos que faz parte de uma congregação religiosa em Goiânia e reside no local com três amigas na mesma faixa etária onde são realizados os cultos serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil pela Claro/Net S.A., em razão de uma cobrança indevida relativa a filmes pornográficos. Ao condenar a empresa pelo… Continuar lendo Claro/Net é condenada a indenizar idosa pela cobrança indevida de filmes pornográficos
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma distribuidora de filmes a pagar indenização por ter colocado em risco a saúde e segurança de consumidores. Consta dos autos que durante fiscalização da Vigilância Sanitária, ficou constatado que a empresa não fazia a correta higienização dos… Continuar lendo Distribuidora de filmes deve pagar indenização por colocar saúde de consumidores em risco
