Um homem que ficou detido por 45 dias além do tempo estipulado deve ser indenizado em R$5 mil, por danos morais, pelo Estado de Minas Gerais. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Vara Única de Monte Alegre de Minas. No processo, consta que o… Continuar lendo Homem é indenizado por ter ficado detido além do prazo
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital Mater Dei, um cirurgião e um anestesista a indenizar um contador que ficou paraplégico em decorrência da realização de uma cirurgia bariátrica. O hospital e os médicos deverão pagar indenizações de R$ 150 mil por danos morais, R$ 100 mil… Continuar lendo Paciente será indenizado em R$ 250 mil por ter ficado paraplégico
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença do juízo de Quirinópolis que indeferiu pedido de indenização interposta por Jeferson Feliciano de Jesus, que ficou em prisão preventiva por 9 meses e 29 dias, acusado de roubo com emprego de arma e em concurso… Continuar lendo Homem não deve ser indenizado por ter ficado quase 10 meses em prisão preventiva
O desembargador Carlos Alberto França, em decisão monocrática, manteve sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia que julgou improcedentes os pedidos de Wanderlei Oliveira Nunes, que buscava ser indenizado pelo Estado de Goiás. Wanderlei teve prisão provisória decretada em 1993 por ser acusado de homicídio qualificado contra José Francisco… Continuar lendo Homem que foi absolvido em processo penal não será indenizado por ter ficado em prisão cautelar
