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Tag: fiat

Fiat é condenada a responder por débitos de trabalhadores em obra de construção civil não quitados pela empreiteira

Deve uma empresa automobilística responder pelos créditos dos trabalhadores não quitados por uma empreiteira por ela contratada para execução de obras em sua fábrica? Afastando o entendimento contido na OJ 191/TST (segundo a qual o dono da obra não responde pelas obrigações inadimplidas pelo empreiteiro, salvo se aquele for uma empresa construtora ou incorporadora), o… Continuar lendo Fiat é condenada a responder por débitos de trabalhadores em obra de construção civil não quitados pela empreiteira

FIAT é condenada por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiat Automóveis S.A a indenizar um metalúrgico submetido a revista íntima de forma vexatória. A Turma conheceu do recurso de revista do trabalhador por violação ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da intimidade e imagem pessoal, garantindo direito à… Continuar lendo FIAT é condenada por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima

TJAL mantém multa administrativa aplicada pelo Procon à Fiat

  A Fiat Automóveis S/A deve pagar multa de R$ 73.491,75 aplicada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), por meio do processo administrativo nº 1109.007.252-3, após reclamações de um cliente ao órgão fiscalizador. O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Domingos de Araújo Lima Neto, manteve a decisão que considerou… Continuar lendo TJAL mantém multa administrativa aplicada pelo Procon à Fiat

Mesmo sem perícia, Fiat é condenada a indenizar vítima de acidente com Uno

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Fiat Automóveis S/A. A empresa foi condenada a pagar indenização a um cliente envolvido em acidente de trânsito, mesmo sem a realização de perícia, por aplicação da teoria da verossimilhança preponderante. O veículo, modelo Uno, de… Continuar lendo Mesmo sem perícia, Fiat é condenada a indenizar vítima de acidente com Uno

Fiat Consórcios deve pagar indenização de R$ 5 mil a cliente por cobrança indevida

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (02/10), a Fiat Administradora de Consórcios a pagar R$ 5 mil de indenização por fazer cobrança indevida ao comerciante E.S. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, em julho de 2004, o… Continuar lendo Fiat Consórcios deve pagar indenização de R$ 5 mil a cliente por cobrança indevida

Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa do Palio 2007

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que condenou a Fiat Automóveis S/A ao pagamento de indenização por propaganda enganosa aos compradores da primeira versão do Palio Fire modelo 2007. A decisão favorece apenas os primeiros adquirentes de cada veículo e tem eficácia somente em âmbito estadual, no Rio… Continuar lendo Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa do Palio 2007

Justiça impede cobrança de taxa por Itaú e Banco Fiat

O juiz da 3ª Vara Empresarial do Rio, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, proibiu a Itaú Financeira e o Banco Fiat de cobrarem a “tarifa de registro de contrato”, destinada ao pagamento das despesas com o acordo de arrendamento mercantil de veículos, conhecido por leasing. Caso descumpram a decisão, os réus estão sujeitos à multa… Continuar lendo Justiça impede cobrança de taxa por Itaú e Banco Fiat

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