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Tag: festas

Festa de juízes cearenses foi patrocinada por empresas com ações a espera de julgamento no TJ

Via @uolnoticias | Imagens publicadas no Instagram não deixam dúvida: a confraternização organizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi farta. Juízes e familiares jantaram, beberam e dançaram em uma festa grandiosa no cais do porto do Iate Clube de Fortaleza no último dia 16. O evento, denominado Sunset Confra 2023, também contou com a participação de bailarinos… Continuar lendo Festa de juízes cearenses foi patrocinada por empresas com ações a espera de julgamento no TJ

Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos

O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da cidade ao pagamento de R$ 3 mil (danos morais) por perturbação do sossego familiar ocasionada pelas constantes festas promovidas em sua residência. De acordo com a denúncia, desde meados de 2020 o inquilino… Continuar lendo Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos

Proprietário indenizará vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Réu não poderá emitir ruídos excessivos no período noturno. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a indenizar por danos morais seus vizinhos. Ele alugava a propriedade para festas que causavam perturbação sonora aos moradores das imediações. A reparação foi… Continuar lendo Proprietário indenizará vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Proprietário indenizará vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a indenizar por danos morais seus vizinhos. Ele alugava a propriedade para festas que causavam perturbação sonora aos moradores das imediações. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Além disso, o réu… Continuar lendo Proprietário indenizará vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Falta de luz durante as festas de fim de ano gera dever de indenizar

A AES Sul Distribuidora Gaucha de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização pela demora de 49 dias para ligação da energia elétrica. O autor não conseguiu realizar as festas de fim de ano em sua residência devido à falta de luz. A decisão da 22ª Câmara Cível do TJRS confirmou a sentença do… Continuar lendo Falta de luz durante as festas de fim de ano gera dever de indenizar

Casa de festas infantis indenizará por má prestação de serviços

A 2ª Turma Recursal Cível do RS manteve indenização para cliente que recebeu serviço insatisfatório da empresa contratada para o aniversário de um ano do filho. O valor por danos morais foi fixado em R$ 1,5 mil. Caso A cliente narrou que pagou cerca de R$ 4 mil para a realização da festa, mas os… Continuar lendo Casa de festas infantis indenizará por má prestação de serviços

Sentença proíbe festas em imóvel sem licenças e alvarás

Sentença proferida na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em face de empresa de locação de espaço para eventos e seus dois proprietários. De acordo com o Ministério Público, a empresa promove eventos e aluga o espaço para terceiros… Continuar lendo Sentença proíbe festas em imóvel sem licenças e alvarás

Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão tomada por unanimidade, que o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Unidos do Peruche limite a utilização de seu espaço e reduza horário e ruídos emitidos em eventos realizados em sua quadra. Sob alegação de que a… Continuar lendo Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências

Sem trabalho: TJ de Pernambuco decreta recesso forense por conta das festas juninas

Para a justiça pernambucana os festejos juninos não se trata só de um festa popular, mas também para a concessão de privilégios nobres, como remunerar o ócio, ou seja, ganhar vencimentos, direitos e vantagens, mesmo sem trabalhar, especialmente para aqueles que são mais iguais dos iguais. Se não bastasse as duas férias por ano para… Continuar lendo Sem trabalho: TJ de Pernambuco decreta recesso forense por conta das festas juninas

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