Um site de compras coletivas e uma empresa que promove festas infantis foram condenados a indenizar, solidariamente, uma consumidora que adquiriu um kit para o aniversário de 10 anos de seu filho em casa e não foi entregue. A decisão é da 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou a restituição de R$… Continuar lendo Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada
Um casal de Belo Horizonte será indenizado pela Cemig em R$ 24 mil, por danos morais, e em R$ 5,7 mil por danos materiais. Em 2011, L. e R. tiveram problemas com o fornecimento de energia elétrica durante a realização de uma festa de casamento, no bairro Jaqueline, em Belo Horizonte. Os noivos ajuizaram um… Continuar lendo Noivos são indenizados por falta de luz em festa
A Vice-presidente do TJDFT, em decisão do plantão judiciário de 2ª instância, deferiu o pedido do Distrito Federal, e suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida na Ação Cautelar nº 2014.01.1.197784-7, garantindo a realização dos pregões eletrônicos nº 22/2014, 23/2014 e 25/2014, necessários para a celebração da festa de fim de ano do DF. O… Continuar lendo Liminar que impedia licitações para festa de fim de ano é suspensa
Um homem que foi roubado e ferido durante uma festa à fantasia em Ribeirão Preto receberá indenização de R$ 20 mil de uma empresa organizadora de eventos. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. Em setembro de 2002, um grupo de pessoas invadiu os festejos e passou a… Continuar lendo Invasão de festa no interior de São Paulo gera indenização
A queda de uma parede em uma festa de casamento, que causou a morte de uma criança, levou o bufê Rafefa Serviços e Festas Ltda., de Juiz de Fora/MG, a indenizar o casal V.G.A. e L.S.A. em R$ 20 mil por danos morais, além de R$ 3 mil por danos materiais. A decisão é da… Continuar lendo Bufê indeniza casal por tragédia em festa
O Juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Balloonatica LTDA ao pagamento de danos materiais, por descumprimento de contrato de festa de 15 anos. A empresa deixou de colocar na festa três bistrôs, oito luminárias e uma mesa de vidro. No entanto, o juiz negou os danos morais devido ao atraso ocorrido… Continuar lendo Empresa de eventos é condenada por descumprimento de contrato de festa de 15 anos
O juiz da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Leite de Pádua, condenou o Buffet Tereza Cavalcanti a indenizar em R$ 28.312,50 uma família que teve bens furtados durante uma festa de casamento, na cidade de Brumadinho, em abril de 2012. Sobre este valor devem incidir juros e correção monetária. Os autores (um casal… Continuar lendo Juiz condena bufê por furto em festa de casamento
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação mas elevou para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º Grau nas dependências de estabelecimento de ensino que frequentava, na região da Grande Florianópolis. Consta nos autos que, durante uma festa… Continuar lendo Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada
Cliente moveu processo contra a empresa Fleur Decorações LTDA., após não-cumprimento da decoração contratada para a cerimônia de casamento. O caso, da Comarca de Canoas, foi julgado em grau de recurso pelos Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Sul. A autora do processo… Continuar lendo Reconhecidos danos morais por frustração com decoração do casamento
