A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. indenize em R$ 100 mil por danos morais o filho de uma mulher que morreu após ser atropelada por um trem. O acidente aconteceu na noite de 20 de agosto de 2012, em Itaúna/MG. A vítima, de 57… Continuar lendo Ferrovia deve indenizar filho de mulher atropelada por trem
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Mitsui Sumitomo Seguros S/A e MRS Logística S/A a pagar indenização de R$ 150 mil à família de um homem que morreu atropelado por um trem em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As empresas também deverão pagar, mensalmente,… Continuar lendo Seguradora deve indenizar por morte em ferrovia
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença para determinar a imediata reintegração de posse a uma empresa transportadora, concessionária de serviço público de transporte ferroviário, da área localizada no Km 12 da ferrovia que corta a Rua Vila Maranhão, na cidade de São Luis (MA). Em caso de descumprimento da decisão, o… Continuar lendo TRF1 determina imediata reintegração de posse de área às margens de ferrovia
A viúva de um homem que faleceu ao ser atropelado por um trem, na linha férrea que atravessa a parte urbana do município de Uberlândia, deve receber uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e pensão mensal da Ferrovia Centro Atlântica. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Viúva de vítima atropelada em ferrovia deve receber indenização
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (5/6) tutela antecipada à América Latina Logística (ALL) e determinou ao município de Paranaguá (PR) que não abra mais novas passagens de nível, feche as irregularmente abertas e retire as paradas de ônibus junto aos trilhos, restituindo os locais à situação anterior às modificações no… Continuar lendo TRF4 determina que prefeitura de Paranaguá (PR) feche passagens abertas em ferrovia
