Comprovado nos autos que os expropriados se opuseram, dentro do prazo prescricional, ao exercício irregular da posse pela expropriante, não se há falar em aquisição do domínio a título de usucapião. Essa foi a fundamentação adotada pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de… Continuar lendo União é condenada a indenizar proprietários de terra por onde passam trilhos de estrada de ferro
O juiz federal Dimis da Costa Braga determinou a catalogação do acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a limpeza, a restauração, se necessário, e a lubrificação das locomotivas e demais peças históricas atingidas pela enchente de 2014, com realocação aos seus devidos lugares. Em caso de descumprimento da sentença, o município de Porto Velho (RO),… Continuar lendo Locomotivas e peças históricas da Estrada Ferro Madeira-Mamoré (RO) devem ser catalogadas e preservadas
A empresa M. R. Construções e Incorporações Ltda, de Anápolis, foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a servente que teve mão esmagada por barra de ferro com consequente perda de parte de dois dedos da mão direita. A Segunda Turma entendeu que, demonstrados os danos resultantes de acidente de trabalho… Continuar lendo Servente de Anápolis/GO que teve mão esmagada por barra de ferro vai receber indenização
A empresa M. R. Construções e Incorporações Ltda, de Anápolis, foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a servente que teve mão esmagada por barra de ferro com consequente perda de parte de dois dedos da mão direita. A Segunda Turma entendeu que, demonstrados os danos resultantes de acidente de trabalho… Continuar lendo Servente de Anápolis/GO que teve mão esmagada por barra de ferro vai receber indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para determinar que um supermercado pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras em abril de 2009. A peça compunha a grade que havia… Continuar lendo Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral de R$ 15 mil
O juiz Pedro Silva Corrêa, em auxílio no 3º Juizado Cível de Goiânia, condenou a Brasal Refrigerantes S.A. a pagar R$ 10 mil reais de indenização a Fernanda Ázara Lobo, que encontrou um cano de ferro de aproximadamente 10 centímetros em uma garrafa de Coca-Cola de 600 ml. A ação de indenização por danos morais… Continuar lendo Empresa condenada a indenizar por cano de ferro em garrafa de coca-cola
Um casal de Pouso Alegre, Sul de Minas, será indenizado em R$ 13.560 por ter adquirido e consumido açúcar que continha partículas de material ferromagnético. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O casal afirma que comprou dois pacotes de açúcar cristal Realeza Superior,… Continuar lendo Casal deve receber indenização por ingerir açúcar com ferro
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou a União Federal a indenizar a família de um morador de Trindade/GO, morto após explosão de uma munição de aeronave encontrada em uma área de reciclagem de ferro velho. O incidente aconteceu em outubro de 2007, no entorno da Vila Pai Eterno. Enquanto separava os… Continuar lendo União é condenada a indenizar família de homem morto em explosão de munição encontrada em ferro velho
