A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Vale S.A. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 16 mil, respectivamente, a um condutor que teve o seu carro atingindo por um trem, durante a travessia de uma linha… Continuar lendo Condutor deve ser indenizado após acidente em linha férrea
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Vale S.A. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 16 mil, respectivamente, a um condutor que teve o seu carro atingindo por um trem, durante a travessia de uma linha… Continuar lendo Condutor deve ser indenizado após acidente em linha férrea
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido formulado pela América Latina Logística Malha Paulista S.A. (ALL) para reintegração de posse de área situada às margens de linha férrea, no município de Avaí (SP). A empresa alegava que a área é bem público pertencente à União e não poderia ter… Continuar lendo TRF3 nega pedido de desocupação de área construída próximo a linha férrea
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá que realizar o pagamento de indenização por danos morais, por ter sido julgada como responsável por um acidente ferroviário, que resultou no atropelamento e óbito da mãe da autora de uma ação contra a empresa. A decisão seguiu precedentes dos tribunais superiores e fixou o montante indenizatório… Continuar lendo CBTU é condenada por morte de pedestre em linha férrea
