A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Osasco que condenou candidato e partido político a indenizarem um operário que sofreu descarga elétrica durante a montagem do palco de um comício. A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 200 mil reais. O… Continuar lendo Candidato a cargo público e partido político indenizarão operário ferido em montagem de comício
Acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda estadual indenize em R$ 5 mil, por danos morais, um estudante da rede pública de ensino que se acidentou dentro de uma escola em Guarulhos. Ele se encontrava no pátio do estabelecimento, durante aula de educação física, e colidiu contra uma porta… Continuar lendo Estudante ferido em escola em Guarulhos será indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido de danos morais formulado por um homem atingido por tiro durante revista policial. A decisão, unânime, reconheceu culpa exclusiva da vítima, que teria resistido à abordagem policial, quando opôs-se a colocar as mãos na viatura e ainda tentou… Continuar lendo Negado dano moral a cidadão ferido em revista ao tentar tirar arma de PM
Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada em área de alto risco receberá indenização de R$ 89 mil. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou o Sesi, o empregador foi responsável pelos danos morais causados ao trabalhador, que ficou… Continuar lendo Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro após vigilante reagir a assalto
O juiz Marcelo Martins Pereira, da 10ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de roubo na zona sul da Capital. Isso porque, em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, dois veículos e outros bens… Continuar lendo Ferido após troca de tiros com PMs, homem é condenado por assalto
Um homem que teve o braço esquerdo amputado e ferimentos no corpo num ataque de cães, em Itatiba, deverá receber R$ 250 mil de indenização, por determinação da Justiça. A sentença é da juíza Cristiane Amor Espin, da 2ª Vara Cível da comarca. O autor relatou que os animais saíram de uma casa e o… Continuar lendo Justiça de Itatiba concede indenização a homem ferido por cães
