Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, condenou um pet shop ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais, mais R$ 283,33 de danos materiais à cliente que teve seu animal ferido quando se encontrava no estabelecimento para tomar banho. Alega a autora que no dia 27 de… Continuar lendo Dona de cão que retornou do pet shop ferido será indenizada
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aumentar a indenização por danos morais devida pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a um homem de 71 anos, que foi empurrado por outros passageiros e se machucou em uma estação de trem. A empresa deve pagar R$ 10 mil,… Continuar lendo Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado pague R$ 100 mil para agente penitenciário ferido durante rebelião no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Para o relator do caso, desembargador Durval Aires Filho, “houve omissão estatal quanto à segurança do autor”. De acordo com os autos, em 9… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 100 mil para agente penitenciário ferido em rebelião no IPPS
A 10ª Câmara Cível do TJRS julgou parcialmente procedente o pedido de um torcedor que sofreu fraturas durante a saída de um jogo no estádio Beira-Rio. Foi determinada indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Caso O autor informou que durante a saída de um Grenal, realizado no estádio Beira-Rio em maio… Continuar lendo Torcedor ferido em saída de jogo será indenizado
A guarda do bebê que foi ferido ainda no útero permanecerá com os avós paternos. A decisão da 8ª Câmara Cível manteve o entendimento do Juízo da Comarca de Ivoti, onde tramita o processo de destituição do poder familiar dos pais biológicos do menino. A ação tramita em segredo de justiça. Os magistrados consideraram que,… Continuar lendo Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós
Em decisão monocrática, o desembargador Orloff Neves Rocha manteve inalterada a sentença proferida pela juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, que condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a José Divino Bueno. O acidente ocorreu no… Continuar lendo Estado terá de indenizar motociclista ferido em acidente de trânsito
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Brasília, que condenou uma empresa de móveis planejados a indenizar cliente que teve o pé machucado por queda de painel da parede. A indenização prevê a devolução do montante pago pelo móvel, bem como o pagamento de R$… Continuar lendo Queda de móvel mal instalado em parede gera danos morais ao ferido
Um homem que se feriu em um acidente rodoviário no interior do Estado não receberá indenização por danos morais. A decisão é da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. O autor da ação relatou que, em setembro de 2004, viajava num ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São Bernardo do… Continuar lendo Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado
A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Osasco que condenou candidato e partido político a indenizarem um operário que sofreu descarga elétrica durante a montagem do palco de um comício. A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 200 mil reais. O… Continuar lendo Candidato a cargo público e partido político indenizarão operário ferido em montagem de comício
