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Tag: feriado

Carnaval é considerado feriado? Empresa pode obrigar a trabalhar? Tire suas dúvidas

Com a aproximação do carnaval, podem surgir dúvidas em relação à legislação trabalhista para essa ocasião, uma vez que a festividade mais famosa do Brasil, ao contrário da ideia geral, não é considerada um feriado nacional. Para esclarecer questões sobre o período, a revista Consultor Jurídico entrevistou especialistas na área. Confira abaixo: Em 2024, as festividades do carnaval ocorrem entre 12… Continuar lendo Carnaval é considerado feriado? Empresa pode obrigar a trabalhar? Tire suas dúvidas

STJ define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, a apresentação de calendário judicial obtido nas páginas oficiais dos tribunais. “Não há como afastar a oficialidade e a confiabilidade do calendário judicial disponibilizado pelos tribunais… Continuar lendo STJ define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local

Por que 8 de dezembro é feriado em parte do País? Data celebra a Imaculada Conceição

Por José Maria Tomazela Ao menos 12 capitais e dois Estados reconhecem a data como feriado religioso. Em São Paulo, mais de uma dezena de cidades tem Nossa Senhora da Conceição como padroeira SOROCABA – Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Portugal, tem seu dia, 8 de dezembro, comemorado em quase todo o Brasil. A data celebra… Continuar lendo Por que 8 de dezembro é feriado em parte do País? Data celebra a Imaculada Conceição

Enfermeira é demita por justa causa por falta plantão em feriado de Tiradentes

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.  23/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão do contrato, por justa causa, de uma enfermeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes. A decisão baseou-se… Continuar lendo Enfermeira é demita por justa causa por falta plantão em feriado de Tiradentes

Carnaval não é feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho

O Carnaval está tão incutido na cultura brasileira que todos já ouvimos que o ano só começa, de fato, após esses quatro dias de festas, sem contar a quarta-feira de cinzas. O que confunde muita gente, contudo, é que a data não é um feriado, ao contrário do que muitos pensam e os calendários teimam… Continuar lendo Carnaval não é feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho

Justiça derruba decisão que proibia lojas de funcionarem no Dia do Comerciário

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Margareth Rodrigues Costa, derrubou a decisão que proibia lojas de funcionarem no Dia do Comerciário. Nesta quinta-feira (17), uma determinação da juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo, da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, garantia o feriado do Dia dos Comerciários na próxima segunda-feira (21)… Continuar lendo Justiça derruba decisão que proibia lojas de funcionarem no Dia do Comerciário

Sem previsão legal, terça-feira de carnaval não é considerada feriado

É muito comum a crença de que o período de carnaval seja feriado nacional. Mas isso não é verdade. Se o empregador não concede os dias por liberalidade ou se não há uma lei local assegurando a data como feriado, o período é de trabalho normal. Essa questão foi objeto de um recurso julgado pela… Continuar lendo Sem previsão legal, terça-feira de carnaval não é considerada feriado

Aplicado rito abreviado a ADI contra lei que cria feriado bancário no Piauí

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5396) em que a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questiona lei do Estado do Piauí que estabeleceu feriado bancário em 28 de agosto, aplicou ao processo o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999). A adoção do… Continuar lendo Aplicado rito abreviado a ADI contra lei que cria feriado bancário no Piauí

Consif questiona lei estadual que criou feriado bancário no Piauí

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5396) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo da Lei 6.702/2015, do Estado do Piauí, que estabeleceu feriado bancário estadual em 28 de agosto. A Consif ressalta que a Constituição Federal, em seu artigo 22 (inciso I), atribui à União, exclusivamente,… Continuar lendo Consif questiona lei estadual que criou feriado bancário no Piauí

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