O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao longo da história. É um momento para reconhecer vozes e realizações que permeiam a luta contínua por igualdade em todo o mundo. Mas o Dia Internacional da Mulher também é uma chamada à ação contra… Continuar lendo Julgamento de casos de violência contra a mulher vem crescendo nos últimos anos
Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência financeira. A sentença, do dia 2 de agosto, é da juíza federal Vanessa Vieira de Mello.… Continuar lendo INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
A mãe de uma vigilante que foi morta pelo ex-marido em um hospital de Chapecó receberá indenização por danos morais da associação gestora do local e do governo do Estado de Santa Catarina. O caso gerou repercussão nacional, pois a mulher estava internada após ser atacada à tarde no trabalho, e pedira proteção oralmente e… Continuar lendo Mãe de vítima de feminicídio ocorrido dentro de hospital receberá indenização
Caso é um dos primeiros do país; ré já manifestou que irá recorrer contra sentença de 14 anos A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou uma mulher, atualmente com 27 anos, pelo homicídio qualificado da companheira, morta aos 24 anos, em 2017. É um dos primeiros casos,… Continuar lendo Justiça de Contagem condena mulher por feminicídio
O Estado de MT deve pagar dano moral e pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro. De acordo com o juiz, é dever do Estado zelar pela integridade física e moral de todas as pessoas. Filho de mulher assassinada por ex-companheiro será indenizado por danos morais e receberá uma pensão mensal até atingir… Continuar lendo “Tragédia anunciada”: MT é condenado por não evitar feminicídio
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a declaração de indignidade proferida pela 25ª Vara Cível de Brasília, com consequente exclusão do réu da condição de herdeiro de sua esposa, vítima de feminicídio por ele cometido. Os autores (filhos da vítima) ajuizaram ação onde narraram que seu… Continuar lendo Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
As instâncias ordinárias haviam ordenado novo Júri considerando que a decisão era dissonante com as provas. Por maioria apertada, a 1ª turma do STF deferiu ordem em favor de homem absolvido após confessar tentativa de homicídio da companheira por ciúmes. Por 3×2, venceu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio. As instâncias ordinárias haviam ordenado… Continuar lendo STF: Homem absolvido após confessar tentativa de feminicídio não passará por novo Júri
