seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: feiras

Goiás: Novo decreto libera feiras, cartórios e profissionais liberais a abrirem escritórios

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante encontro com os governdores eleitos, no CICB. Brasilia, 14-11-208. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Foi publicado no suplemento do Diário Oficial desta sexta-feira (3), decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) que mantém o fechamento do comércio, shoppings, academias e indústrias até 19 de abril para evitar a disseminação de coronavírus em Goiás. Também está vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no… Continuar lendo Goiás: Novo decreto libera feiras, cartórios e profissionais liberais a abrirem escritórios

Juiz de Jataí julga inconstitucional lei que exige requisitos diferentes a feiras itinerantes e permanentes

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos de Jataí, determinou à prefeitura local que se abstenha de exigir os requisitos da Lei Complementar Municipal nº 19/2014 para feiras itinerantes, para exigir somente os requisitos da Lei Municipal nº 3066/2010, sob pena de multa… Continuar lendo Juiz de Jataí julga inconstitucional lei que exige requisitos diferentes a feiras itinerantes e permanentes

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram