seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: fechamento

A ação ressalta a necessidade de indenizar “com valores a serem liquidados individualmente em fase posterior”

A Abrasel/Nacional (Associação Brasileira De Bares E Restaurantes Nacional) junto com as regionais acionou a Justiça em todo Brasil contra os decretos estaduais e municipais que determinaram o fechamento de estabelecimentos comercias durante a pandemia. Mato Grosso do Sul não ficou de fora, sendo que o Governo do Estado e as cidades de Campo Grande… Continuar lendo A ação ressalta a necessidade de indenizar “com valores a serem liquidados individualmente em fase posterior”

TJMT retira cautelar que obrigava sócia fechar loja acusada de receptação

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou decisão da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar e Custódia de Cuiabá, que havia exigido como medida cautelar a suspensão das atividades econômicas de uma oficina de motocicletas na capital. O caso aconteceu em junho de 2017, quando a… Continuar lendo TJMT retira cautelar que obrigava sócia fechar loja acusada de receptação

Faculdade indenizará aluno por fechamento prematuro do curso

Sentença proferida na 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma faculdade ao pagamento de R$ 30.000,00 de danos morais, além de R$ 2.055,69 de danos materiais a ex-aluno da instituição em razão do fechamento prematuro do curso frequentado pelo autor, frustrando sua expectativa de graduação. Narra o autor que em fevereiro de 2011 celebrou… Continuar lendo Faculdade indenizará aluno por fechamento prematuro do curso

TJMG impede fechamento de hotéis no Centro de BH

Em ação civil pública distribuída na 5ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, o juiz em substituição, Silvemar José Henriques Salgado, negou pedido de fechamento, feito pelo Ministério Público (MP), de oito hotéis localizados na rua Guaicurus, hipercentro de Belo Horizonte. O MP requereu a interdição dos estabelecimentos, alegando que lá são exercidas atividades… Continuar lendo TJMG impede fechamento de hotéis no Centro de BH

Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade

A Veredas Empreendimentos Educacionais foi condenada a pagar um total de R$ 27.900 de indenização por danos morais a três ex-alunos da Faculdade Veredas, de Conselheiro Lafaiete. O estabelecimento de ensino, de sua propriedade, encerrou suas atividades, com a consequente transferência dos alunos para outra instituição. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade

Trabalhador acidentado tem direito a indenização do período da garantia de emprego mesmo após fechamento da empresa

  O encerramento das atividades da empresa torna impossível o retorno ao trabalho do empregado acidentado. Porém, não afasta a garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, sendo cabível o pagamento da indenização substitutiva. Com base nesse entendimento, o juiz Henrique Alves Vilela, em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho… Continuar lendo Trabalhador acidentado tem direito a indenização do período da garantia de emprego mesmo após fechamento da empresa

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram