A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar que trabalhou como segurança de familiar de integrante da diretoria da companhia. A Turma afastou a alegação da empresa de que ele prestaria serviços… Continuar lendo PM que fazia segurança de familiar de diretor tem vínculo reconhecido com Pão de Açúcar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve condenação que a obrigou a reconhecer o vínculo de emprego de um policial militar que prestava serviço como segurança para a instituição em Belo Horizonte (MG). De acordo com o ministro Augusto César de Carvalho,… Continuar lendo TST reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja
O Mabu Hotel, em Curitiba, deverá indenizar uma ex-funcionária que durante dois anos teve de fazer diariamente o transporte de valores até uma agência bancária, a pé e sem qualquer treinamento ou segurança. A decisão, da qual cabe recurso, é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que fixou indenização por danos… Continuar lendo Hotel deverá indenizar ex-funcionária que fazia transporte de valores a pé, sem segurança ou treinamento
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve o indeferimento da liminar pretendida pela empresa Parnaíba Gás Natural S/A – PGN (antiga OGX Maranhão) em ação movida contra a empresa Parnaíba I Geração de Energia S/A – UTE. A PGN queria obrigar a ré a prestar garantia devido à alteração no… Continuar lendo TJRJ nega liminar contra empresa que fazia parte do grupo de Eike Batista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Comil Cover Sand Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar um operário pela jornada extenuante à qual era submetido, com períodos em que realizava mais de cinco horas extras por dia. “A exigência de uma extensa jornada de… Continuar lendo Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
O juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, da Comarca de Rio do Sul, proferiu sentença em menos de seis meses em processo de adoção unilateral. A ação, protocolizada em 7 de fevereiro deste ano, teve sentença prolatada em audiência na última quarta-feira (9/7). Segundo os autos, o menor vivia com a mãe registral, e com o… Continuar lendo Autorizada adoção unilateral por padrasto que, na prática, já fazia as vezes de pai
