Foi julgado o recurso no processo nº 0011863-62-2016-5-03-0137-ROPS, cuja sentença havia negado o vínculo empregatício pedido por um motorista credenciado para atender clientes pelo aplicativo Uber. Mas, antes do julgamento, as partes fizeram acordo, que foi homologado na própria sessão da Primeira Turma do TRT de Minas, pondo fim ao processo. Veja o acórdão. Como constou… Continuar lendo Uber e motorista que teve vínculo negado fazem acordo no TRT-3
Uma recepcionista não conseguiu provar na Justiça do Trabalho o assédio sexual que alegou ter sofrido na empresa do ramo de caminhões onde trabalhava. Por isso, ela teve o pedido de indenização por dano moral negado, tanto pelo juiz de 1º Grau, quanto pela 6ª Turma do TRT de Minas, que julgou o recurso da… Continuar lendo Meras fofocas não fazem prova de assédio sexual
Uma recepcionista não conseguiu provar na Justiça do Trabalho o assédio sexual que alegou ter sofrido na empresa do ramo de caminhões onde trabalhava. Por isso, ela teve o pedido de indenização por dano moral negado, tanto pelo juiz de 1º Grau, quanto pela 6ª Turma do TRT de Minas, que julgou o recurso da… Continuar lendo Meras fofocas não fazem prova de assédio sexual
Os servidores do Poder Executivo não foram prejudicados pelas Medidas Provisórias 434/94 e 457/94, razão pela qual não fazem jus ao reajuste de 11,98% concedido aos servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo e do Ministério Público. Com esse fundamento, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que, ao analisar… Continuar lendo Servidores do Poder Executivo não fazem jus ao reajuste de 11,98% referentes à conversão da URV
Os pais do segurado da previdência social têm direito à pensão previdenciária, em caso de morte do filho, se provada a dependência econômica, mesmo que não exclusiva. Com essa fundamentação, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu pensão por morte aos apelantes, que comprovaram a dependência econômica da filha. Os pais propuseram ação… Continuar lendo Pais que comprovem dependência econômica de filho falecido fazem jus à pensão por morte
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ homologou acordo que pôs fim a apelações cíveis e fixou o valor de R$ 15 mil, a título de indenização por danos materiais e morais, a pescadores que ficaram longo período sem trabalhar, em virtude da presença no mar de 107 toneladas de óleo, lançadas durante naufrágio… Continuar lendo Pescadores e donos de navio naufragado com toneladas de óleo fazem acordo no TJ
Em audiência no TRT-PR (9/6), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Instalações Telefônicas do Estado do Paraná (SINTIITEL) firmou acordo com a empresa ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda, que presta serviços para a OI S/A. Os empregados da empresa que atuam em atividade considerada essencial haviam paralisado parcialmente suas atividades… Continuar lendo Trabalhadores fazem acordo com empresa de prestação de serviços para a OI S/A
As partes apresentaram nesta segunda-feira (10) petição de acordo em ação civil pública ajuizada contra a Vale S.A. devido às condições de trabalho na extração de potássio do Complexo Industrial Taquarí-Vassouras, no município de Rosário do Catete (SE). Com a ausência da advogada do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento… Continuar lendo Vale e empregados fazem homologação de acordo no próximo dia 24
