O desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto favorecimento de partes em processos judiciais. A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o Plenário do CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. São… Continuar lendo CNJ investiga desembargador do TJAP suspeito de favorecer partes
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (28/4), a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais aplicada ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Washington Juarez de Brito Filho. O Plenário seguiu voto da relatora Maria Cristina Peduzzi, que rejeitou pedido de revisão disciplinar apresentado pelo juiz. A relatora… Continuar lendo CNJ mantém punição a juiz do RJ acusado de beneficiar empresa
O juiz José Herval Sampaio Júnior condenou o ex-prefeito de Itajá, Lutércio Jackson Gimarães, pela prática de ato de improbidade administrativa, por ter promovido concurso público que favoreceu candidatos aprovados que eram parentes de membros da comissão organizadora. A sentença ocorreu em processo que tramita na Comarca de Ipanguaçu. Assim, o ex-prefeito foi condenado nas… Continuar lendo Ex-prefeito de Itajá é condenado por favorecimento de candidatos em concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira (23/9), pela abertura de procedimento administrativo disciplinar e afastamento do desembargador Nery da Costa Júnior e do juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Os magistrados foram acusados pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região de… Continuar lendo Magistrados do TRF 3 que teriam favorecido frigorífico são afastados e serão investigados pelo CNJ
Mesmo que as suspeitas tenham sido afastadas posteriormente, não cabe indenização por reportagem jornalística que narra investigações baseada em fontes confiáveis. A decisão, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou indenização concedida em favor de juiz apontado pelo jornal O Globo como envolvido com o ex-deputado e empresário Sérgio Naya. Para a… Continuar lendo Magistrado acusado de favorecer Sérgio Naya não receberá indenização por reportagens
