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Tag: fatal

Acidente de trânsito com vítima fatal: Mantida sentença que afasta obrigação do município de Xapuri a indenizar pais de jovem

Em decisão monocrática, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (1º), a desembargadora Waldirene Cordeiro manteve a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Xapuri, que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios formulados A. P. e M. J. M. dos S. em desfavor do município de Xapuri, referentes a acidente de… Continuar lendo Acidente de trânsito com vítima fatal: Mantida sentença que afasta obrigação do município de Xapuri a indenizar pais de jovem

TRT-3 é competente para julgar ação proposta por filha menor de vítima fatal de acidente de trabalho

No dia 27/10/2015, o TST alterou o entendimento expresso em sua Súmula 392, que passou a ter a seguinte redação: “DANO MORAL E MATERIAL. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 114, inc. VI, da Constituição da República, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de… Continuar lendo TRT-3 é competente para julgar ação proposta por filha menor de vítima fatal de acidente de trabalho

Companhia de trânsito de Santos é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET) pela morte de agente de trânsito atropelada por ônibus durante o serviço. A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva da CET, sem necessidade de comprovar culpa da companhia… Continuar lendo Companhia de trânsito de Santos é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus

TJMS condena município a indenizar esposa de vítima de acidente fatal

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram parcial provimento à apelação interposta por D.F.M., inconformada com a sentença que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos morais que ajuizou contra o Município de Antônio João. A sentença condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Continuar lendo TJMS condena município a indenizar esposa de vítima de acidente fatal

Motorista que provocou acidente fatal é condenado a indenizar pai de vítima

Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima condenou um motorista que provocou a morte de um motociclista, em Aparecida de Goiânia. O réu deverá pagar R$ 105 mil por danos morais, já abatido o seguro DPVAT, R$ 2,5 mil pelas despesas funerárias e, ainda, pensão mensal no valor de 1/3 do salário mínimo. Como… Continuar lendo Motorista que provocou acidente fatal é condenado a indenizar pai de vítima

Empresa de transporte rodoviário terá que indenizar mãe de vítima fatal de atropelamento

A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação da empresa Santo Antônio Transportes e Turismo LTDA a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais, à mãe de homem que morreu vítima de atropelamento. Além desse montante, a ré deverá arcar com pensão vitalícia de meio salário mínimo, retroativa à data do fato,… Continuar lendo Empresa de transporte rodoviário terá que indenizar mãe de vítima fatal de atropelamento

CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí manteve decisão da 3ª Vara de Teresina e condenou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) a pagar indenização no valor total de 1,2 milhão aos herdeiros de empregado técnico em eletrônica que sofreu acidente de trabalho fatal, quando o carro que o transportava para suas tarefas… Continuar lendo CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí manteve decisão da 3ª Vara de Teresina e condenou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) a pagar indenização no valor total de 1,2 milhão aos herdeiros de empregado técnico em eletrônica que sofreu acidente de trabalho fatal, quando o carro que o transportava para suas tarefas… Continuar lendo CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

Família de gerente do BB morto em assalto recebe R$ 1 milhão de indenização

A esposa e os dois filhos de Humberto Rodrigues Veloso, gerente do Banco do Brasil morto durante assalto na agência de Luzilândia em 2011, receberá indenização de R$ 1 milhão de reais. O valor foi definido após audiência comandada pela juíza Sylvia Helena Nunes Miranda, no Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da… Continuar lendo Família de gerente do BB morto em assalto recebe R$ 1 milhão de indenização

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