Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será indenizada por danos morais em R$ 12 mil – valor a ser acrescido de juros e correção monetária. O fato veio à tona após ela ser demitida de seu trabalho e procurar o… Continuar lendo TJ confirma indenização para mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura
Nessa terça-feira, dia 27, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou Ronilton Rodrigues Reis (ex-deputado Ronilton Capixaba) pelo ato de improbidade administrativa, sob acusação dele ter contratado uma funcionária fantasma para os quadros da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, figurando, na época dos fatos, no cargo de… Continuar lendo Ex-parlamentar perde direitos políticos por contratar funcionária fantasma
A Juíza Mirtes Blum, do 2º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública, recebeu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Deputado Estadual Adilson Troca (PSDB), a esposa dele, Sueli da Silva Troca, e a ex-assessora parlamentar Kátia Cilene Cezimbra Alves. Os três são acusados de improbidade administrativa por simulação de trabalho no… Continuar lendo Deputado responderá a Ação Civil Pública por contratação de funcionária fantasma
A juíza Luciane do Rocio Custódio Ludovico, da 5.ª Vara Criminal de Curitiba, negou ontem o pedido de foro privilegiado para Ezequias Moreira Rodrigues, que no último dia 19 foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) como secretário especial do Cerimonial e Relações Internacionais. Com Ezequias no primeiro escalão estadual, a defesa requereu que fosse… Continuar lendo Justiça nega foro privilegiado para pivô do caso da sogra fantasma
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento ao recurso de V.D.J.Z. que firmou contrato com uma empresa para adquirir uma loja virtual. O acórdão declarou a rescisão dos contratos firmados e condenou a apelada a devolver à autora a quantia de R$ 4.090,00, corrigidos monetariamente. O… Continuar lendo TJSP determina devolução de valor pago por compra de loja virtual fantasma
