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Estado deve indenizar folião que foi preso por trajar fantasia de policial militar

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude da prisão de um folião que trajava fantasia de policial militar por ocasião da sua participação no bloco carnavalesco “Virgens de Tambaú”. O caso foi analisado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça.… Continuar lendo Estado deve indenizar folião que foi preso por trajar fantasia de policial militar

TST nega indenização a bancária dispensada em festa à fantasia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. que pedia a reparação por danos morais sob a alegação de que, no dia em que foi demitida, estava fantasiada de fada, em razão de festa comemorativa do banco. De acordo com ela, seu superior… Continuar lendo TST nega indenização a bancária dispensada em festa à fantasia