O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Unimed Brasília e o Hospital Santa Helena a pagarem danos morais a sete familiares de uma mulher que veio a falecer. Os familiares alegaram que houve tentativa de remoção da paciente para outro hospital, demora em autorizar exame e cobrança de dívida e inscrição no… Continuar lendo Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de… Continuar lendo TJDFT decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de… Continuar lendo TJDFT decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
Liminar concedida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determina que hospital de Campo Grande realize a entrega dos prontuários médicos de pacientes que vieram a óbito aos familiares mediante requerimento e com cobrança apenas das cópias. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado alegando que começou a ser procurada… Continuar lendo Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos
A Companhia de Seguros Minas-Brasil foi condenada a pagar seguro de vida, no valor de 72 vezes o salário-base mensal de um empregado, à família de um trabalhador que morreu vítima de silicose, doença respiratória causada pela aspiração de pó de sílica. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados
É no ambiente do trabalho que o empregado passa significativa parte de seu tempo. Assim, o empregador deve zelar por ele, a fim de proporcionar um meio ambiente de trabalho equilibrado, bem essencial a uma qualidade de vida sadia e direito fundamental do trabalhador, assegurado pela Constituição Federal de 1988. A Justiça do Trabalho mineira… Continuar lendo Familiares de empregado que morreu em razão de contaminação por contato com excrementos de rato serão indenizados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o Banco Bradesco S/A a indenizar familiares de vigilante assassinado durante prestação de serviço ao banco. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), que havia indeferido o pedido. O… Continuar lendo Familiares de vigilante morto durante assalto serão indenizados por danos morais
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 90 mil aos familiares de J.O.S., assassinado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, deverá pagar pensão de meio salário-mínimo a cada um dos três filhos do falecido. O benefício será pago até que as crianças… Continuar lendo Estado deve pagar indenização de R$ 90 mil aos familiares de detento assassinado no IPPS
A Icatu Hartford Seguros S/A deve pagar R$ 127.219,14 para a família do bancário J.R.P.A., vítima de morte natural. O valor é referente ao seguro de vida não repassado aos parentes, além de indenização por danos morais. A decisão é do juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara da Comarca de Crato, distante… Continuar lendo Justiça determina que seguradora pague mais de R$ 127 mil para familiares de vítima de morte natural
