Via @estadao | O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar regras de impedimento de juízes e liberar magistrados para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. Até a noite de ontem o placar estava em 6 a 3 no plenário virtual. A decisão beneficia os próprios ministros do… Continuar lendo STF permite que magistrados julguem processos de clientes de seus parentes
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu em decorrência da covid-19. Ela atuava na linha de frente do combate à doença no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e… Continuar lendo Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 serão indenizados
Dica é comunicar o falecimento e se informar sobre a existência de dependentes. Por Gabriel Dau No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu. É importante esclarecer que, após a morte do segurado, não se deve sacar os valores relativos a benefícios recebidos… Continuar lendo Familiares podem sacar o pagamento de um segurado falecido?
DF deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os familiares de um detento que faleceu com suspeita de leptospirose. A magistrada concluiu que o “atendimento médico hospitalar ofertado ao custodiado foi deficiente e tardio”. Consta… Continuar lendo DF deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose
Apesar de sabermos que existe a necessidade de garantir a preservação do patrimônio familiar, muitas pessoas ainda desconhecem como funciona a legislação sobre esses direitos. Mas é importante ressaltar que essas questões têm sofrido mudanças constantes devido às transformações da vida moderna, principalmente no que se refere o conceito de família, motivadas principalmente pelas novas… Continuar lendo Patrimônio familiar: veja quem tem direito à receber herança
Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de utilizar o dinheiro no tratamento de saúde da esposa. O Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) negou o pedido ao argumento de que não foram demonstrados… Continuar lendo Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC) – e não só contra quem seja parte passiva na ação de… Continuar lendo Cabe medida coercitiva a familiares que se recusam a fazer DNA, mesmo que não seja parte na investigação de paternidade
A viúva e os filhos de um Tenente da Brigada Militar, morto em serviço, têm direito de receber pensões por naturezas distintas. Uma, de cunho previdenciário, devida a todos os dependentes de segurado que contribuiu para a Previdência Social; a outra, de caráter indenizatório, paga aos membros da família. No entendimento da 22ª Câmara Cível… Continuar lendo Familiares de brigadiano morto em serviço obtêm direito à cumulação de pensões
Quer aprender mais sobre Direito do Trabalho? Hoje vamos tratar sobre o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de parentes já falecidos! Quer saber mais, então não deixa de ler o artigo completo! Este artigo foi escrito com a colaboração da colunista Mariana Melo, e aborda a seara do Direito do… Continuar lendo A família pode sacar o FGTS do parente falecido?
