Familiares de um mineiro que faleceu em virtude de pneumoconiose, provocada pela exposição ao silício que penetra nos pulmões e provoca o enrijecimento dos tecidos, receberão indenização por dano moral de R$ 100 mil, que, corrigida, chegará a R$ 400 mil. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não… Continuar lendo Família de mineiro que faleceu em virtude da exposição ao silício receberá R$ 400 mil
Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém cancelamento de penhora de imóvel bem como ratifica legitimidade de qualquer integrante da família, que não o proprietário, para proteger este familiar perante a justiça. A decisão unânime partiu da 5.ª Turma do TRF1, ao analisar recurso interposto pela União Federal contra decisão monocrática proferida em agravo de… Continuar lendo Defesa de bem de família pode ser feita por qualquer familiar interessado
O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, determinou que a Itaú Vida e Previdência S.A. pague seguro de vida de R$ 120 mil à família de W.F.C. A empresa se negara a fazê-lo porque o cliente morreu em decorrência de uma doença, e o contrato previa cobertura… Continuar lendo Seguradora deve indenizar família
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou provimento à apelação interposta por um alimentante contra sentença da 2ª Vara de Família de Sobradinho, que manteve o pagamento de pensão alimentícia arbitrada em favor da ex-esposa. A decisão foi unânime. O autor ingressou com ação de exoneração de alimentos, alegando piora na sua capacidade financeira, uma… Continuar lendo Formação de nova família não afasta pagamento de alimentos já fixados
O Juiz do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília determinou o arquivamento da investigação criminal que apurava a autoria de provável boato que noticiou o fim do pagamento da bolsa família e que teria ocasionado prejuízo à Caixa Econômica, bem como pânico e tumulto em todo o País. O MPDFT pediu o arquivamento do feito… Continuar lendo Inquérito sobre boato do fim da bolsa família é arquivado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à empresa Ônibus Timbira Ltda. o pagamento de pensão no valor de R$ 1.213,00 para a família de mototaxista morto em acidente de trânsito. A colisão ocorreu na avenida José Bastos, no bairro Damas, em Fortaleza. A desembargadora… Continuar lendo Empresa de ônibus deve pagar pensão mensal à família de vítima fatal de acidente trânsito
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou três empresas do setor de turismo a pagar a uma família (casal e dois filhos) a quantia de R$ 1.255,15, relativos aos danos materiais sofridos, mais um valor de R$ 40 mil, a título de danos morais. Motivo: má prestação no… Continuar lendo Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que julgue os embargos de declaração opostos pela família do compositor Noel Rosa em ação sobre contrato de cessão de direitos autorais. Segundo o ministro, os embargos foram rejeitados sem a análise dos temas… Continuar lendo TJRJ deve analisar embargos de declaração opostos por família do compositor Noel Rosa
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio e o laboratório Ganutre Grupo de Apoio Nutricional a pagar R$ 180 mil de indenização por danos morais à família de uma menina que recebeu ao nascer alimentação parenteral infectada. Ela estava entre os bebês contaminados… Continuar lendo Família de criança contaminada receberá R$ 180 mil de indenização
